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Projeto quer tornar obrigatório o estudo de Direito Animal nas escolas

Publicado por Deise Aur em 14/04/2023

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Um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Célio Studart (PSD-CE), quer tornar obrigatório o estudo de Direito Animal nas escolas.

Célio Studart, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, criou o Projeto de Lei nº 815/23 com o objetivo de implantar a disciplina em escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas. Sua proposta é ensinar que os animais não humanos também são sujeitos a direitos, reconhecendo a natureza biológica e emocional deles (senciência).

O que é senciência? A importância de conhecer este conceito

Conforme o texto desse projeto, os conteúdos referentes ao Direito Animal serão ministrados em todo o currículo escolar. E, se aprovado, a nova disciplina fará parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

“É imprescindível tornar obrigatório o estudo da disciplina Direito Animal, tomando como norte a compreensão e o respeito do ambiente natural como indispensável para a vida em sociedade, bem como o fortalecimento dos laços de solidariedade humana em prol da preservação do meio ambiente, na busca de uma sociedade mais justa e solidária”, defendeu o deputado Célio Studart.

Tramitação do Projeto

O PL 815/2023 está em tramitação, aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados. Assim que despachado, será encaminhado para as comissões permanentes da Casa.

Enquete sobre o PL 815/2023

Uma enquete pública: “Qual sua opinião sobre o PL 815/2023?” está sendo feita para saber se as pessoas concordam ou discordam da proposta. Quanto mais pessoas opinarem a favor, clicando em CONCORDO TOTALMENTE, mais chances de o projeto ser aprovado.

Respeito animal desde a infância

Ensinar respeito animal desde a infância, é imprescindível para a boa formação do ser humano.

A falta de conscientização e a relação desrespeitosa dos humanos com as outras espécies, e também com a sua própria, é a raiz da crueldade para com os animais e outros humanos.

É necessário crianças e jovens aprenderem que toda vida importa e precisa ser respeitada.

Que esse PL e outros que visem estes objetivos sejam aprovados e colocados em prática, pois nós, do greenMe, acreditamos que um mundo melhor é possível, respeitando todos os seres vivos deste planeta!

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