Tag Archives: projeto de lei

Câmara discute projeto que piora legislação sobre defensivos agrícolas. Assine a petição #ChegaDeAgrotóxicos

#ChegaDeAgrotóxicos

Esta semana, a comissão especial da Câmara responsável pela análise de modificações na legislação sobre “defensivos agrícolas” teve que paralisar uma reunião em andamento para proceder à análise do parecer do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), relator do processo sobre o Projeto de Lei 6299/02, de autoria do Senado Federal, que …

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SP: mesmo em meio à seca, poder público decide por redução de matas ciliares

mesmo em meio à seca, poder público decide por redução de matas ciliares

No último dia 10, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o polêmico projeto da “Lei do Desmatamento” PL 219/14, cuja intenção é a regularização do uso de solo e de atividades não-regularizadas em áreas de preservação, além de (APP). Dessa forma, tanto nascentes quanto matas ciliares, em São Paulo, …

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