ONU reconhece o direito humano a um meio ambiente saudável

Pela primeira vez, a Organização das Nações Unidas reconheceu nesta sexta-feira, 8, que ter um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano.

O reconhecimento veio do Conselho de Direitos Humanos através da Resolução 48/13. Com ele, a ONU exorta todas as nações da Terra a trabalharem juntas pela implementação deste direito recém-reconhecido.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU é um órgão intergovernamental composto por 47 Estados para a promoção e proteção dos direitos humanos em todo mundo. Ele tem a capacidade de discutir qualquer questão relacionada a tais direitos.

A resolução, cujo texto fora proposto por Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça, foi aprovada com 43 votos a favor e 4 abstenções – Rússia, Índia, China e Japão.

Em uma segunda resolução, a 48/14, o Conselho evidencia os impactos da mudança climática sobre o homem e a necessidade da ação urgente por parte dos Estados.

“Agora é necessária uma ação ousada para garantir que esta resolução sobre o direito a um meio ambiente saudável sirva como um trampolim para impulsionar políticas econômicas, sociais e ambientais transformadoras que protegerão as pessoas e a natureza”, diz a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

“Devemos aproveitar esse impulso para ir além da falsa separação entre ação ambiental e proteção dos direitos humanos. É muito claro que nenhum objetivo pode ser alcançado sem o outro,” continua Bachelet.

A decisão vem a calhar poucas semanas antes da cúpula da ONU sobre o clima, a COP26, que acontecerá no início de novembro em Glasgow, Escócia.

Reconhecer oficialmente a degradação ambiental e a mudança climática como crise da humanidade é um passo histórico importante, ainda que possa representar apenas um papel com tanto blá-blá-blá escrito.

Poluição, perda da biodiversidade e o aquecimento global com todas as consequências que trará consigo (eventos climáticos extremos, aumento do nível das águas, inundações, incêndios, ciclones frequentes, etc) são os maiores desafios de nossa era.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 24% das mortes globais, cerca de 13,7 milhões de mortes por ano, estão relacionadas ao meio ambiente: poluição do ar e exposição a produtos químicos.

Uma verdade fundamental que une a todos

Quando se fala em meio ambiente, se fala de saúde, de segurança, de igualdade, de direitos básicos fundamentais ao homem e à toda forma de vida na Terra.

“Em um mundo que muitas vezes enfatiza as diferenças entre as pessoas, o direito a um ambiente saudável reflete uma verdade fundamental que deve nos unir a todos.”

“Esta resolução é especialmente importante para todos os defensores dos direitos humanos ambientais que trabalham, muitas vezes com grande risco pessoal, para proteger a terra, o ar, a água e os ecossistemas dos quais todos dependemos”.

“Também é vital para as pessoas e comunidades que sofrem impactos desproporcionais da degradação ambiental, incluindo mulheres, crianças, indígenas e outras populações potencialmente vulneráveis ​​e marginalizadas”, diz David Boyd, relator especial da ONU sobre direitos humanos e meio ambiente

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