Brasil é 3º lugar no ranking de assassinatos de defensores e ativistas pelo meio ambiente

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A ONG internacional Global Witness publicou ontem, 28, um relatório que contabiliza o assassinato de 212 ativistas ambientais e defensores dos direitos da terra em 2019, no mundo.

Para eles, 2019 foi o ano com maior registro de mortes, e o Brasil, tragicamente, ficou em terceiro lugar, atrás apenas da Colômbia (1º) e Filipinas (2º).

Desse total de 212 pessoas, 19 das vítimas mortas em 2019 eram oficiais do estado, guardas florestais e pessoas empregadas para proteger meio ambiente e foram documentados em 8 países: Brasil, Filipinas, Guatemala, Romênia, Cazaquistão, República Democrática do Congo, Uganda e Gana.

O que todos esses países têm em comum? Países subdesenvolvidos com ineficiente fiscalização governamental e muito baixo investimento em medidas protetivas ao meio.

O relatório mostra ainda que, do total de 212 mortos, mais de dois terços dos assassinatos ocorreram na América Latina, que classificou consistentemente a região mais afetada desde que a Global Witness começou a publicar dados em 2012.

No Brasil, os indígenas são os ativistas mais vulneráveis

Em 2019, somente a região amazônica contabilizou 33 mortes e quase 90% dos assassinatos no Brasil foram na Amazônia, sendo que 10 destes ativistas eram índios.

Segundo Ben Leather, ativista sênior da Global Witness,

“Há um aumento comparado com as 20 mortes que documentamos no ano anterior. No entanto, é importante dizer que os assassinatos representam apenas o ponto mais nítido dos riscos que os ambientalistas enfrentam. Então, no Brasil, ameaças, fustigamento, criminalização, e também ataques contra os parentes dos defensores e defensoras são comuns”.

Ainda segundo Leatler, os indígenas tiveram 100 vezes mais chances de serem assassinados no ano passado do que qualquer outro defensor da terra.

“Eles representaram 42% dos assassinados que nós documentamos no Brasil, mas apenas 0,4% da população”, finalizou Leatler.

Um exemplo foi o assassinato de Paulo Paulino Guajajara, em novembro de 2019, morto a tiros quando um grupo de pelo menos cinco madeireiros ilegais emboscaram ele e outro membro da tribo Guajajara, no Estado do Maranhão. Ambos eram membros dos Guardiães da Floresta, um grupo que trabalha para combater gangues madeireiras ilegais e invasão de terras indígenas.

Entre 2000 e 2018, 42 indígenas da etnia Guajajara foram assassinados no conflito com madeireiros ilegais.

O relatório da ONG também aponta que em 2019, no Brasil houve um aumento vertiginoso na taxa de desmatamento enquanto a “aplicação de regulamentos ambientais foi relaxada sob a liderança do presidente Bolsonaro, a ameaça a essas comunidades cresceu.

Desde o assassinato de Paulo Paulino em 2019, até agora, mais quatro líderes comunitários da etnia Guajajara foram assassinados.

Situação mundial

De acordo com o relatório, quatro ativistas ou defensores da terra são mortos por semana desde o Acordo do Clima em Paris, em 2015.

A mineração foi o setor que mais teve relação com os assassinatos no mundo, com 50 defensores mortos apenas em 2019 e mais da metade destes assassinatos ocorrem na América Latina.

Para piorar, na imensa maioria dos casos, os responsáveis pelos assassinatos não são identificados e dificilmente são punidos.

A Global Witness faz um alerta, centenas são mortos e outros milhares são silenciados por ameaças de morte, ataques violentos, prisões, violência sexual, saques, expulsões da terra ou ações judiciais.

Com o ano de 2019 sendo o mais perigoso já registrado, fica evidente que os governos e empresas têm falhado em suas responsabilidades.

Apesar de tanta violência e aparente abandono das autoridades oficiais, comunidades de todo o mundo buscam formas de defender seus direitos, meio ambiente e o clima global, na tentativa de proteger suas terras, por meio de resiliência, força, determinação e muita coragem para defender o  planeta, muitas vezes com a própria vida ou de seus familiares.

Um salve, e um grande viva, aos nossos ativistas e protetores da vida na  Terra.

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Juliane Isler, advogada, especialista em Gestão Ambiental, palestrante e atuante na Defesa dos Direitos da Mulher
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