Junho: mês de luta contra a LGBTfobia. O preconceito fere e mata

Junho: mês de luta contra a LGBTfobia. O preconceito fere e mata

Em junho, comemora-se o orgulho LGBTQIA+. Entretanto, não se trata apenas de comemorar, mas de reunir a sociedade em torno de uma pauta de luta por direitos e contra a a LGBTfobia.

O mês de junho marca a revolta de Stonewall, que ocorreu em Nova York, em junho de 1969, quando um grupo de homossexuais que estavam no bar Stonewall Inn foram vítimas de violência policial, o que os fez permanecer durante vários dias dentro do local. Por causa disso, o mês de junho foi instituído como um mês de lutas e o dia 28 é considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

No mundo todo, os homossexuais ainda têm direitos negados e são vítimas do preconceito. No Brasil, a legislação avança com lentidão, apesar das recentes conquistas legais.

Quais conquistas?

O site JusBrasil listou alguns direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+ no Brasil nos últimos anos:

  • Cirurgia de transgenitalização: desde 2008, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza a cirurgia de mudança de sexo gratuitamente através do preenchimento de alguns requisitos, como: acompanhamento psicoterápico, laudo psicológico favorável e diagnóstico da transexualidade. O processo demora cerca de dois anos;
  • Adoção por casais homoafetivos: o Superior Tribunal de Justiça decidiu neste sentido afirmando que basta o casal preencher os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, igualmente como os casais heterossexuais;
  • Casamento Civil Homoafetivo: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 175/2013 que impede cartórios de todo o país a se recusarem a celebrar o casamento civil de casais do mesmo sexo;
  • Pensão por morte do companheiro ou cônjuge homoafetivo;
  • Direito de usar o nome social: em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas trans podem alterar seus nomes em cartório para que seus documentos coincidam com suas identidades.

Preconceito fere e mata

Apesar do reconhecimento legal de direitos, é preciso avançar muito mais, sobretudo, em ações de combate à LGBTfobia, porque o preconceito fere e mata.

No Brasil essa luta é urgente, visto que somos um dos países que mais discrimina e mata pessoas LGBTQIA+ no mundo.

Um relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA) mostrou que o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTs e também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo.

De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no país. A expectativa de vida desse grupo no Brasil é de 35 anos, segundo dados divulgados pelo Brasil de Fato.

Em 2021, temos pouco a comemorar porque a pandemia fez aumentar os casos de subnotificação de violências e mortes de pessoas LGBTQIA+.

Em todo o Brasil, estão ocorrendo diversos atos, palestras e ações de combate ao preconceito e fortalecimento das lutas por direitos das pessoas LGBTQIA+.

Informe-se e participe!

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