Agora é lei! Acorrentar animais domésticos está proibido em São Paulo

Agora é lei! Acorrentar animais domésticos está proibido em São Paulo

Acabou de ser aprovado no último dia 10, o Projeto de Lei n° 575/2020, de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (DEM), que proíbe o acorrentamento de animais domésticos com correntes que impeçam sua livre mobilidade.

Sendo assim, todo animal doméstico que for criado com correntes, tendo seus movimentos e bem-estar físico cerceado, será passível de punição por essa lei.

Segundo este projeto, se ocorrer o descumprimento desta norma, a punição consistirá em multa.

O valor dessa multa será aumentado se o animal apresentar qualquer sequela ou ferimento, devido ao acorrentamento, e também conforme a quantidade de animais submetidos a essa prática.

O que motivou o parlamentar Paulo Corrêa Jr. a apresentar esse projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) foram as inúmeras denúncias que revelavam o quanto essa prática é comum, por falta de fiscalização e rigor para impedi-la.

O acorrentamento contínuo é uma forma de aprisionamento e caracteriza crueldade com o animal.

Sobre essa questão o parlamentar declarou:

“Essa prática de usar correntes para prender pets, os limitando de fazerem suas necessidades básicas, de brincar e ter uma vida saudável, além de cruel, é desumana.

Os bichinhos merecem cuidado, amor e respeito.”

Verdade! Os animais são seres sencientes e padecem com esse tipo de tratamento, assim como pessoas sofreriam se fossem submetidas a um tratamento similar,

Torcemos para que essa lei seja realmente eficaz para coibir esse tipo de maus-tratos em animais.

Esperamos que outros estados sigam o exemplo, e venham a ter leis que impeçam o acorrentamento de animais.

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3 comentários em “Agora é lei! Acorrentar animais domésticos está proibido em São Paulo”

  1. Avatar
    Silvana braga

    Maravilha já era tempo de sair uma lei para estes covardes que deixa os animais com correntes!🙏🙏

  2. Avatar

    Para que diminuisse os maus tratos e abandono, as penas deveriam ser mais severas e passíveis de prisão.
    Tem jeito de controlar essa situação, basta haver cadastro dos animais e todos deveriam ser chipados.Seu tutor responsavel por seu animal até a morte.
    As pessoas tem animais e muitos usam, ou descartam ao primeiro problema, ou despesa, como se fossem mercadorias.
    Os bichinhos sofrem dor, medo e muitos morrem a míngua.
    O poder publico pouco faz.
    Os protetores estão abarrotados e não param.
    Situação muito difícil.

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