©socioambiental/Instagram

Marco temporal: julgamento do século sobre questão indígena é adiado para hoje

Marco temporal: julgamento do século sobre questão indígena é adiado para hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou pela quarta vez julgamento do processo que vai definir o futuro dos povos indígenas e de leva das questões ambientais no Brasil.

O chamado “julgamento do século”, que iria acontecer ontem, foi adiado para esta quinta-feira. Os povos indígenas estão mobilizados em Brasília na expectativa de que o processo seja votado em favor da manutenção constitucional de seus direitos, como informa a APIB.

O marco temporal

A tese do “marco temporal” defende que os povos indígenas brasileiros só podem reivindicar terras onde já viviam antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição brasileira, ou seja, eles precisariam comprovar a posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Cerca de 6 mil indígenas estão desde o dia 22 de agosto no acampamento Luta pela Vida para acompanhar o julgamento na Suprema Corte e protestar contra a agenda anti-indígena que fere a Constituição de 88.

Hoje, a sessão do STF que julgará o processo terá início às 14h. De acordo com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o Poder Judiciário não vai compactuar com retrocessos nas questões indígenas e vai respeitar o que diz a Constituição sobre os direitos deles. Conforme divulgado pelo site Terra, Fux declarou na abertura do “Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas” que:

“O Judiciário não vai permitir retrocessos e seguirá exercendo a sua missão de concretizar, efetivar e proteger os direitos e liberdades dos povos indígenas e de todos brasileiros”.

Protestos. Estátua de Pedro Álvares Cabral queimada

No Rio de Janeiro, uma estátua de Pedro Álvares Cabral, conhecido nas narrativas históricas por ter “descoberto” o Brasil, foi incendiada em um ato do coletivo indígena Uruçu Mirim, na madrugada dessa terça-feira (24), segundo o Hypeness.

A motivação, de acordo com a exposição do coletivo no Twitter, cuja conta foi bloqueada, é que:

“Queimamos a estátua de Cabral para destruir tudo que ele simboliza ainda nos dias atuais, em protesto contra o Marco Temporal e o genocídio indígena continuado”.

A estátua do navegador português foi inaugurada em 1900 em comemoração aos 400 anos da sua chegada ao Brasil.

Estamos torcendo para que o julgamento do século favoreça a vida na Terra.

#MarcoTemporalNão #NossaHistóriaNãoComeçouEm1988

Vamos acompanhando!

Talvez te interesse ler também:

O maior genocídio de todos os tempos não foi o Holocausto, mas o dos povos indígenas

São Paulo ganhará estátuas de 5 personalidades negras de nossa cultura

Artistas, juristas e intelectuais enviam carta ao STF em defesa dos povos indígenas

Gostou? Compartilhe!

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on tumblr
Share on reddit
Share on pinterest

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *