Marco temporal: julgamento do século sobre questão indígena é adiado para hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou pela quarta vez julgamento do processo que vai definir o futuro dos povos indígenas e de leva das questões ambientais no Brasil.

O chamado “julgamento do século”, que iria acontecer ontem, foi adiado para esta quinta-feira. Os povos indígenas estão mobilizados em Brasília na expectativa de que o processo seja votado em favor da manutenção constitucional de seus direitos, como informa a APIB.

O marco temporal

A tese do “marco temporal” defende que os povos indígenas brasileiros só podem reivindicar terras onde já viviam antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição brasileira, ou seja, eles precisariam comprovar a posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Cerca de 6 mil indígenas estão desde o dia 22 de agosto no acampamento Luta pela Vida para acompanhar o julgamento na Suprema Corte e protestar contra a agenda anti-indígena que fere a Constituição de 88.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Ivana Bentes (@ivanabentes)

Hoje, a sessão do STF que julgará o processo terá início às 14h. De acordo com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o Poder Judiciário não vai compactuar com retrocessos nas questões indígenas e vai respeitar o que diz a Constituição sobre os direitos deles. Conforme divulgado pelo site Terra, Fux declarou na abertura do “Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão: Liberdade de expressão dos Povos Indígenas” que:

“O Judiciário não vai permitir retrocessos e seguirá exercendo a sua missão de concretizar, efetivar e proteger os direitos e liberdades dos povos indígenas e de todos brasileiros”.

Protestos. Estátua de Pedro Álvares Cabral queimada

No Rio de Janeiro, uma estátua de Pedro Álvares Cabral, conhecido nas narrativas históricas por ter “descoberto” o Brasil, foi incendiada em um ato do coletivo indígena Uruçu Mirim, na madrugada dessa terça-feira (24), segundo o Hypeness.

A motivação, de acordo com a exposição do coletivo no Twitter, cuja conta foi bloqueada, é que:

“Queimamos a estátua de Cabral para destruir tudo que ele simboliza ainda nos dias atuais, em protesto contra o Marco Temporal e o genocídio indígena continuado”.

A estátua do navegador português foi inaugurada em 1900 em comemoração aos 400 anos da sua chegada ao Brasil.

Estamos torcendo para que o julgamento do século favoreça a vida na Terra.

#MarcoTemporalNão #NossaHistóriaNãoComeçouEm1988

Vamos acompanhando!

Talvez te interesse ler também:

O maior genocídio de todos os tempos não foi o Holocausto, mas o dos povos indígenas

São Paulo ganhará estátuas de 5 personalidades negras de nossa cultura

Artistas, juristas e intelectuais enviam carta ao STF em defesa dos povos indígenas