Tag Archives: STF

Ontem, 16, o STF iniciou o julgamento dos pedidos, e já firmou maioria de votos para suspender a eficácia da Portaria que permitia o registro automático de agrotóxicos. Até o momento, oito ministros votaram no Plenário Virtual para acompanhar o relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski o qual votou favorável à …

Ontem, quinta-feira, 1, o presidente Jair Bolsonaro foi derrotado pelo STF em sua tentativa de passar para o Ministério a Agricultura a atribuição para demarcar terras indígenas.

Ontem, 07, 30 artistas brasileiros (Elba Ramalho, Caco Ciocler, Cassia Kis, Marcos Palmeira, entre outros) enviaram ao STF uma carta aberta onde eles defendem a inconstitucionalidade de partes da Lei 12.651/2012, o nosso atual Código Florestal.