Tag Archives: STF

STF a um passo de anular Portaria que liberava automaticamente registro de agrotóxico

Ontem, 16, o STF iniciou o julgamento dos pedidos, e já firmou maioria de votos para suspender a eficácia da Portaria que permitia o registro automático de agrotóxicos. Até o momento, oito ministros votaram no Plenário Virtual para acompanhar o relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski o qual votou favorável à …

Leia Mais