Tribunal anula nomeação de pastor que poderia coordenar evangelização de povos indígenas

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, nesta quinta-feira (21), a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O TRF1 reconheceu que existe grave risco de genocídio caso os povos que vivam em isolamento voluntário sejam forçados a manter contato com outras pessoas.

Consta da decisão que o pastor Ricardo Lopes Dias era uma pessoa engajada com a linha de atuação de uma organização missionária que representa alto grau de risco à política consolidada de não contato com as populações e o respeito ao isolamento voluntário desses povos.

Forçar o contato é flagrante violação ao princípio da autodeterminação dos povos indígenas, e também atribuição totalmente contrária à função institucional da própria Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, que deve garantir a proteção dos indígenas e das terras onde estão.

Nós falamos sobre isso aqui:

Repúdio ao plano genocida de evangelização dos povos indígenas isolados do Brasil

Em 11 de fevereiro de 2020, o Ministério Público Federal apresentou à Justiça um pedido, através de uma Ação Civil Pública, para que a nomeação do pastor Ricardo Lopes Dias para Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai, a área que cuida de índios isolados, fosse suspensa.

Ameaça de genocídio

Na Ação Civil Pública, o MPF pede a suspensão da nomeação por

“evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não contato adotada pelo Brasil, desde a década de 1980, apontando ameaça de genocídio e etnocídio contra os povos indígenas”.

Para o MPF é indubitável que a nomeação fere os princípios legais de proteção aos povos indígenas porque existem provas que sustentam essa alegação.

O MPF juntou no processo documentos assinados por movimentos missionários internacionais, aos quais Ricardo Lopes Dias é ligado, comprovando a participação dele por dez anos na “Missão Novas Tribos do Brasil”, um movimento acusado de fazer contatos forçados e evangelizar povos isolados.

Segundo o MPF, nos documentos é possível ver que os missionários eram obrigados a evangelizar os índios promovendo a conversão desses povos.

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Esses atos são totalmente contrários à política de preservação e conservação dos povos isolados e já são indícios suficientes a demonstrar que a nomeação é totalmente inadequada.

Outro ponto importante é que para que a nomeação fosse possível, a presidência da Funai teve que alterar o regimento interno do órgão, para que o pastor pudesse ser nomeado.

Isso porque, antes, esse cargo somente poderia ser ocupado por servidor de carreira.

É justamente essa Portaria que alterou a forma de nomeação que o MPF pede a anulação e por consequência, a anulação do ato de nomeação do pastor.

Na época, o pedido de liminar para suspensão da nomeação de Ricardo Lopes Dias foi negada pelo juiz, mas agora, por decisão do Tribunal de Segunda Instância, com a anulação da portaria, anulada também a nomeação do pastor.

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Sobre Juliane Isler

Juliane Isler
Juliane Isler, advogada, especialista em Gestão Ambiental, palestrante e atuante na Defesa dos Direitos da Mulher

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