Juiz decide que Búfalas de Brotas vão para ONG Amor e Respeito

Juiz decide que Búfalas de Brotas vão para ONG Amor e Respeito

As búfalas de Brotas-SP que viraram notícia em todo o Brasil por causa do abandono e terríveis maus-tratos que sofreram, agora terão um lar à altura.

O juiz Rodrigo Carlos Alves de Melo, da 1ª Vara de Brotas, determinou que as mais de mil búfalas que foram encontradas em situação de total abandono, morrendo às minguas de fome e sede na fazenda Água Sumida, sejam doadas para a ONG Amor e Respeito Animal (ARA).

A decisão acolheu um pedido feito pelo Ministério Público que incluía além das búfalas, outros animais vítimas de maus-tratos que estão na fazenda, aproximadamente 72 equinos, entre cavalos e pôneis.

Entenda o caso

Depois da mobilização nacional que o caso das búfalas provocou, um pedido liminar na Justiça permitiu o socorro imediato às búfalas para a garantia dos seus direitos fundamentais à alimentação, abrigo, cuidados e proteção.

Os animais estavam sob a guarda provisória da ONG ARA, por isso a Promotoria solicitou e que a ONG passasse a ter a guarda definitiva dos animais, porque de acordo com a Lei de Crimes Ambientais, a autoridade competente deve destinar os animais apreendidos para entidades ou órgãos competentes.

Enquanto o o fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza (dono da propriedade) está sendo acusado por crime ambiental em um processo que está apenas começando, os animais têm o direito de estar em segurança.

“Cabe ressaltar que a medida é urgente, tendo em vista a grande quantidade de animais apreendidos que ainda estão na propriedade rural em questão, gerando gastos diários para a sua manutenção, com perigo para a saúde dos animais e também da saúde pública, sendo necessária imediata destinação para as entidades referidas na Lei de Crimes Ambientais”, escreveu o magistrado no despacho.

“Ainda não é a vitória que almejamos”

E por falar em custos, como bem mencionou o juiz, quem é que vai pagar a conta enquanto o processo não chega ao fim com as penas e multas cabíveis?

A ONG ARA diz que

“ainda precisa ser definido no processo a respeito dos custeios e outros aspectos jurídicos reflexos dessa decisão.

A doação das bufalas para a ONG ARA não é o fim, ainda não é a vitória que almejamos.

A vitória real e esperada é o reconhecimento da violação dos direitos das búfalas, que os animais não são objetos mas sim, titulares de direitos, e que esse holocausto animal não mais ocorra. Nem na fazenda Água Sumida, nem em qualquer lugar”, escrevem em um post no Facebook.

A ONG está se mobilizando para resolver as pendências da ação, fazendo lives com a presença das autoridades locais, prefeito, delegado e advogados.

Além disso, a ONG também criou uma petição para que o Juiz de Direito de Brotas julgue os crimes e as indenizações para cada animal vítima de maus-tratos, e decida que os bens dos responsáveis ​​pelo sofrimento e abandono sejam revertidos à esta ONG, a fim de construir um santuário e dar o devido sustento aos animais.

Para apoiar e assinar essa petição entre -> AQUI

Ajude às Búfalas

Como tínhamos dito, a situação das búfalas era, e continua sendo, dramática.

Por isso, a ONG segue pedindo ajuda:

FENO e SILAGEM
[email protected]
PIX
14.732.153/0001-38
PAYPAL
[email protected]
TED CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Banco 104 Ag 4205 CC 839-7

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