O órgão responsável pela fiscalização ambiental brasileira, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), tem cada vez mais perdido o seu poder funcional na administração atual do governo federal. Os alertas de satélites sobre o desmatamento nas florestas do Brasil não têm  conseguido chegar à atuação do órgão.

Segundo dados do Projeto MapBiomas, uma rede de especialistas que analisa esses alertas e acompanha o desmatamento, afirma que o desmate no país vem crescendo desde 2018. Segundo divulgado por El Pais, entre metade de 2018 e início de 2021, somente 5% da área desmatada no Brasil recebeu alguma intervenção do Ibama, como multas e embargos.

Desmatamento ilegal

Outro dado revelado pelo projeto é que 99% do desmatamento feito no Brasil desde 2018 é proveniente de atividades ilegais, desrespeitando o Código Florestal. Em 2020, houve um crescimento de 13,6% no desmate de florestas, uma média de 3.795 hectares por dia, ou 24 árvores a cada segundo.

Todos esses dados e informações foram publicados no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil 2020, que ainda revela que, em 2020, o desmatamento explodiu no Brasil em relação a 2019 – foram 74.218 registros, o que representa 30% a mais em relação ao ano anterior. Literalmente, a boiada passou e arrasou com tudo ao redor. Segundo o MapBiomas:

“No dia mais crítico, 31 de julho, foram 4.968 hectares, quase 575m2 por segundo”.

Os dados do MapBiomas listam a Amazônia como a principal região atingida pelo desmatamento (cerca de 61% de área), seguida pelo Cerrado, com 31%, Pantanal, 1,7%, e Pampa, 0,1%.

O Pará é o estado líder de desmatamento no país, com 33% do número de alertas e 26,4% de área desmatada. Não é casualidade que se trata do estado onde há maior atuação do Ibama, que cobriu 8% da área desmatada e 1% dos alertas reportados.

Impunidade

O relatório ainda traz uma informação alarmante: em 2019 e 2020, não houve nem um embargo ou autuação do Ibama em nove estados. Para o coordenador-geral da organização, Tasso Azevedo, a explicação para esse cenário é que:

“Na prática, se resume a vontade política. Mas significa que vai acabar o desmatamento se autuar todo mundo? Não, mas temos que diminuir a sensação de impunidade. Para isso, é preciso garantir que o desmatamento seja detectado e reportado e que os responsáveis sejam devidamente penalizados e não consigam aferir benefícios das áreas desmatadas”.

Azevedo acrescenta que os órgãos fiscalizadores têm acesso aos registros dos responsáveis pelo desmatamento, porque os relatórios vêm acompanhados por imagens.

O MapBiomas foi criado em 2018 para facilitar a atuação do Ibama a partir  do processamento de alertas emitidos por cinco sistemas de monitoramento por satélite. Entretanto, a atuação do órgão vem sendo enfraquecida, como recentemente vem mostrando a investigação da Polícia Federal em um processo de exportação ilegal de madeira para os Estados Unidos e a Europa envolvendo, supostamente, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Bim.

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