Passando a boiada: ministro do Meio Ambiente fecha 3 bases do projeto Tamar

Parece que o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles resolveu cumprir a promessa que fez na reunião ministerial de 22 de abril. A “boiada” segue em plena marcha, é o que mostra a Portaria nº 554, publicada ontem, 28.

Essa Portaria dispõe sobre a localização dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação – CNPC vinculados à Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade, DIBIO, do Instituto Chico Mendes, ICMBIO.

A Portaria não dispõe de motivo, razão ou justificativa para a extinção das 3 Bases Avançadas do Projeto Tamar, de Arembepe em Camaçari/BA, de Parnamirim/RN e de Pirambu/SE.

Pelo Twitter, uma explicação

Pelo Twitter, o ministro divulgou um comunicado explicando a situação. Segundo o texto, assinado pelo presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, a proposta de fechamento das unidades partiu do próprio Tamar e foi feita no fim do ano passado, já que os locais deixaram de contar com servidores que realizassem as atividades finalísticas.

A nota é encerrada dizendo que o ato vai permitir melhor realocação de recursos do ICMBio.

É aí que mora o perigo.

Todos sabemos do pouco apreço que o governo federal tem pelas organizações sem fins lucrativos, principalmente aquelas de proteção ao meio ambiente, chegando a afirmar que o governo dele não iria dar dinheiro para ONGs.

Ainda segundo a Portaria, 17 bases avançadas dos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação, incluindo uma unidade do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav) em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, só seguirão ativas se houver “necessidade de ações de pesquisa e conservação conduzidas pelo centro para a localidade, durante todo o período do ano, comprovada por meio dos projetos de pesquisa ou de conservação e de planos de trabalho aprovados”.

Parece que a intenção do governo é de fato, “cortar” o máximo de incentivo financeiro destinado à pesquisa e conservação ambiental.

Resta continuar apoiando cada vez mais o fundamental papel das comunidades que participam e colaboram com a conservação das tartarugas-marinhas e do meio ambiente, individual e coletivamente e torcer para o trabalho não acabar.

O projeto Tamar não se manifestou oficialmente até o fechamento dessa matéria.

Conheça um pouquinho sobre as bases extintas

Base Avançada de Arembepe em Camaçari, Bahia

A base fica numa área de 6mil m², desapropriada pela Prefeitura de Camaçari e localizada ao lado da Aldeia dos “hippies”.

A importância singular, porque, além do grande público, concentra a maioria das desovas presentes no litoral norte baiano.

Base avançada de Parnamirim, Rio Grande do Norte

Projeto Tamar monitora 33km de praias, nos municípios de Natal/Parnamirim (Barreira do Inferno), Tibau do Sul (Pipa e Sibaúma), Canguaretama (Barra do Cunhaú) e Baía Formosa. São trechos não-contínuos e apresentam estreita faixa de praia, com a presença de dunas intercaladas por falésias.

Em cada temporada reprodutiva, entre outubro a maio, o Tamar registra cerca de 550 ninhos de tartarugas-marinhas, gerando mais de 40 mil filhotes, da espécie de pente e outras com menos frequência, como oliva, cabeçuda, verde e de couro.

A coleta de dados sobre as fêmeas em atividade reprodutiva se concentra na praia de Pipa, onde já foram marcadas mais de 120 fêmeas em apenas 4km.

Base avançada de Pirambu, Sergipe

Primeira base do Tamar instalada no Brasil, em 1982. Monitora 53km de praias e protege quase 2.400 desovas e 106 mil filhotes, a cada temporada, a maioria da espécie oliva, a menor entre as tartarugas-marinhas que ocorrem no Brasil, também conhecida na região como tartaruga pequena.

Pirambu é município de Sergipe desde l965. Fica a 80 quilômetros de Aracaju e sedia a Coordenação Regional do Projeto Tamar-ICMBio de Sergipe e Alagoas

Com o trabalho do Tamar 70% das desovas permanecem nos locais de origem, sem riscos de agressão pelo homem, graças ao grande envolvimento dos pescadores e da comunidade no trabalho de conservação das tartarugas-marinhas.

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Sobre Juliane Isler

Juliane Isler
Juliane Isler, advogada, especialista em Gestão Ambiental, palestrante e atuante na Defesa dos Direitos da Mulher

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