Aumento vertiginoso: na Mata Atlântica, desmatamento sobe 30% restando apenas 12,4% de mata original

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Não é só a região amazônica que sofreu aumento vertiginoso do desmatamento. Na quarta-feira, 27, no data que se comemora o dia Nacional da Mata Atlântica, a Fundação SOS Mata Atlântica divulgou a décima quinta edição do “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, um relatório feito em parceria com o Instituto de Pesquisas Espaciais, INPE, que apresenta mapas dos biomas e as estatísticas globais, além de imagens, fotos de campo, arquivos em formato vetorial e dados dos remanescentes florestais e as áreas naturais, por Município, por Estado, por Unidade de Conservação, por Bacia Hidrográfica, por Corredor de Biodiversidade e por Área Prioritária para Conservação da Biodiversidade.

O relatório mostra que em 2018-2019 foram 14.504 hectares de desmatamento, um crescimento de 27,5% se comparado com o período anterior, 2017-2018. O desmatamento também aumentou se comparado a 2016-2017.

Minas Gerais foi o estado com maior perda de mata nativa, cerca de 5.000 hectares.

Minas também entrou para a estatística como um dos estados que mais teve aumento no desmatamento. Bahia aumentou em 78%, Minas Gerais 47% e Paraná 35% em relação ao período anterior.

Já Piauí e Santa Catarina, embora tenham ficado em 4º e 5º lugares no ranking de estados com maior índice de desmatamento, curiosamente, houve diminuição se comparado ao período anterior.

“A situação é preocupante porque restam apenas 12,4% da Mata Atlântica – o bioma é o que mais perdeu floresta no país até hoje”, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

Veja o ranking dos estados

Desflorestamentos da Mata Atlântica identificados no período 2018-2019 em comparação ao período anterior (em hectare):

 Fonte gráfico

Triste constatação

O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica é um relatório que vem sendo feito desde 1985.

Com ele, é possível identificar e mapear as áreas mais afetadas, áreas que frequentemente sofrem desmatamento, Estados que precisam de maior fiscalização e investimento, enfim, todas as informações necessárias a nortear ações de planejamento e preservação.

Os responsáveis pelo relatório manifestaram profunda decepção com o aumento do desmatamento justamente porque identificaram que a ação criminosa continua nas mesmas regiões, áreas interioranas e nos limites da Mata Atlântica com o Cerrado em Minas Gerais, na Bahia e no Piauí, além de regiões com araucárias no Paraná.

Minas Gerais, Bahia, Paraná, Piauí e Santa Catarina – foram responsáveis por 93% da área desmatada, num total de 13.539 hectares.

Minas Gerais teve a maior extensão de floresta derrubada, de 4.972 hectares, atribuída ao uso por carvoarias que abastecem fornos industriais.

Na Bahia e no Piauí, com, respectivamente, supressão de 3.532 ha e 1.558 ha, tem ocorrido desmatamento para dar lugar a novas fronteiras agrícolas.

No Paraná (2.767 ha), onde o desmatamento aumentou 35%, e Santa Catarina (710 ha), a derrubada é de matas de araucária.

Marcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica e coordenadora geral do Atlas, afirma que

“como são áreas já mapeadas anteriormente, os desmatamentos poderiam ter sido evitados com maior ação do poder público. É lamentável que sigam destruindo nossas florestas naturais, ano após ano”.

Desmatamento em áreas de proteção ambiental

O relatório mostra também que 4.129.832 hectares de cobertura vegetal nativa no bioma Mata Atlântica foram suprimidos em Áreas de Preservação Permanente, ou seja, onde não deveria ocorrer desmatamento.

Ainda, do total da área desmatada, 81% estão em propriedades de grande e médio portes.

Apesar de restar pouco mais de 10% da mata original, a Mata Atlântica abriga cerca de 20 mil espécies de plantas, o equivalente a um terço das existentes no Brasil, e uma das principais florestas do mundo em diversidade de espécies da fauna e flora.

Boa notícia

A boa notícia é que os estados com desmatamento próximo do zero foram Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e São Paulo.

É uma ótima notícia, não somente porque foram nove estados, mas principalmente porque foi a primeira vez que Alagoas e Rio Grande do Norte conseguiram zerar o desmatamento. Entre 2017-2018, Alagoas havia registrado 8 hectares de desmatamento, enquanto o Rio Grande do Norte teve 13 hectares.

Mas é preciso ficar alerta. O sistema de monitoramento do Atlas mede desflorestamentos maiores que 3 hectares e pode acontecer que estados que foram considerados zero como desmatamento, na verdade a devastação ocorreu em zonas pequenas, efeito “formiga”, e o satélite não enxerga. É a floresta nativa sendo derrubada aos poucos.

É sempre bom lembrar que o Ministério Público Federal (MPF) quer que o Ibama desconsidere o Ato Administrativo nº 4.410/2020 do Ministério do Meio Ambiente e mantenha interdições, autos de infração e outras sanções aplicadas por ocupação ilegal e degradação da Mata Atlântica no estado de São Paulo.

O ato administrativo do ministro Ricardo Salles estabelece a predominância do Código Florestal sobre a legislação específica da Mata Atlântica, mais protetiva ao bioma. Na prática, a medida permite a consolidação de ocupações ilegais e desmatamentos em áreas de preservação permanente, representando uma anistia aos desmatadores, pois regulariza a retirada ilegal de vegetação nativa de Mata e dispensa os responsáveis de promoverem a recuperação das áreas degradadas.

O Ministério Público Federal divulgou vídeo em comemoração ao dia Nacional da Mata Atlântica e fez o alerta sobre os riscos que esse bioma corre.

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Juliane Isler, advogada, especialista em Gestão Ambiental, palestrante e atuante na Defesa dos Direitos da Mulher
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