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Dia Internacional das Mulheres: 15 marcos históricos

Publicado por Lara Meneguelli em 08/03/2023

Índice

08 de março é o Dia Internacional das Mulheres!

O futuro é feminino e, em homenagem à história das mulheres, vamos fazer uma retrospectiva de momentos únicos e importantes conquistados com muita luta durante anos de trabalho árduo.

Apesar de muitos destes marcos não serem reconhecidos, caminhamos avante no caminho para a igualdade de direitos, mas ainda temos um longo caminho a percorrer.

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Aqui vão 15 motivos inspiradores e de orgulho, que nos dão esperança para continuar lutando:

1895: Direito ao voto na Austrália

O Parlamento da Austrália do Sul aprovou uma emenda constitucional concedendo às mulheres o direito de votar em dezembro de 1894.

As mulheres lutaram por uma década para que esse evento histórico acontecesse. Embora a Nova Zelândia tenha sido o primeiro país do mundo a permitir que todas as mulheres votassem nas eleições parlamentares (em 1893), as mulheres não foram autorizadas a se candidatar até 1919.

Como a emenda da Austrália do Sul permitiu que as mulheres se candidatassem às eleições a partir de 1895, a Austrália Meridional tornou-se o primeiro eleitorado do mundo a conceder direitos políticos iguais a homens e mulheres.

1920: Direito ao voto nos EUA

Há apenas 102 anos, as mulheres foram autorizadas a votar nos Estados Unidos. Isto aconteceu em 18 de agosto de 1920, quando a 19ª Emenda da Constituição foi ratificada, graças aos esforços incansáveis de mulheres como:

Elizabeth Cady Stanton;
Susan B. Anthony;
Ida B. Wells;
e Lucretia Mott.

Antes da 19ª Emenda, havia somente 20 estados nos Estados Unidos onde as mulheres podiam votar.

1963: Equal Pay Act – Ato contra discriminação salarial

Este ato teve como tentativa acabar com a discriminação salarial com base no sexo, embora ainda não tenhamos visto isso acontecer na prática.

A ideia apoiada pelo ex-presidente John F. Kennedy, era de que as mulheres pudessem receber os mesmos salários que os homens que executam o mesmo trabalho.

Atualmente, as mulheres recebem, em média, US$ 0,82 centavos para cada US$ 1 ganho por homens brancos não hispânicos (o maior grupo demográfico).

Nos EUA, as mulheres latinas e negras, por exemplo, ganham ainda menos: em média, as mulheres latinas ganham US$ 0,55 e as mulheres negras ganham US$ 0,63 para cada US$ 1 ganho por um homem branco, não-hispânico.

A diferença salarial de gênero persiste, mostrando consistentemente que as mulheres ganham menos dinheiro do que os homens, se aposentam com menos dinheiro do que os homens e têm mais dívidas do que os homens.

1971: Reed vs. Reed – Direito à herança

Foi uma decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos sustentando que os administradores de propriedades não podem ser nomeados de forma que discrimine os sexos.

Até o início da década de 1970, se um parente nos Estados Unidos morresse, o trabalho de administrar a propriedade era automaticamente dado ao parente masculino mais próximo, não à mulher.

Em Reed vs. Reed, a Suprema Corte decidiu que isso violava a Cláusula de Proteção Igual da 14ª Emenda.

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1976: Votar e viajar em Portugal

Antes da década de 1960, as mulheres que viviam em Portugal eram proibidas de tirar passaporte e de viajar para outro país sem o consentimento do marido.

O ano de 1976 foi um ano muito importante para as mulheres em Portugal, pois foi quando a constituição deu também direito ao voto para as mulheres.

1980: Casamento e divórcio na China

A Nova Lei do Casamento da China em 1980, concedeu certos direitos às mulheres durante o contrato de matrimônio:

as mulheres precisam ter 18 anos ou mais para se casar;
ambas as partes têm que consentir;
e os tribunais podem rejeitar casamentos com segundas intenções (como tráfico de seres humanos e casamento arranjado).

Em relação aos processos de divórcio passaram a considerar os direitos das mulheres, incluindo a guarda dos filhos e a divisão de bens.

2003: Direito aos cargos importantes no Japão

Em 2003, o Japão declarou a meta de ter 30% dos cargos governamentais no país ocupados por mulheres até 2020.

Infelizmente a meta ainda não foi concluída, pois muito ambiciosa para um país de cultura tão patriarcal.

Ao contrário do Japão, quem dá o exemplo é Paris, na França. Em 2020, a cidade foi multada em 90.000 euros por nomear muitas mulheres (11 ou 69%) para cargos de alto escalão no governo.

Apenas cinco homens foram nomeados, e o desequilíbrio violou uma regra de que pelo menos 40 % dos cargos deveriam ser ocupados por pessoas de cada gênero.

2012: Proibição da mutilação genital feminina nas Nações Unidas

Surreal!

O terror e a infeliz realidade de meninas de até 15 anos terem seus genitais mutilados parou em 2012 (pelo menos no papel) quando as Nações Unidas pediram aos cidadãos de todo o mundo que parassem com a prática, que tem sido mais comum em países da Ásia, Oriente Médio e África, afetando até 200 milhões de meninas e mulheres.

Graças ao aumento da conscientização sobre essa prática cruel e desumana, o dia 6 de fevereiro foi nomeado o Dia Internacional da Tolerância Zero.

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2017: Direito à dirigir na Arábia Saudita

Imagine ser uma mulher no Oriente Médio? E depender de um homem para tudo.

Parece coisa de outro mundo, mas acontece neste aqui mesmo, onde vivemos:

Em 2017, o governo da Arábia Saudita suspendeu a proibição de motoristas do sexo feminino, que entrou em vigor em junho de 2018.

2017: Sexo com menores torna-se ilegal na Índia

É um absurdo e complicado de entender, mas só em outubro de 2017 a Índia considerou ilegal o estupro de uma criança/adolescente com menos de 18 anos (mesmo que a menor seja uma noiva criança).

Ser acusado desse crime pode resultar em uma sentença de dez anos de prisão.

Essa decisão ajuda a desencorajar a tradição de casamentos com crianças e tentativa do país de criar casamentos mais iguais (no mínimo, em termos de idade).

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2017: Líbano revoga lei que apoiava estupradores

É difícil acreditar, mas até o ano de 2017, um estuprador no Líbano poderia ser exonerado caso se casasse com a vítima do seu estupro.

O Parlamento do Líbano finalmente revogou esta lei antiga e horrível por insistência de ativistas dos direitos das mulheres libanesas e internacionais.

2017: Movimento Me Too

Em outubro de 2017 uma hashtag viralizou nas mídias sociais. O movimento #MeToo é um marco na denúncia contra abuso sexual, agressão e assédio, principalmente no ambiente de trabalho. O movimento culminou nas acusações de abuso sexual contra Harvey Weinstein, que o levaram à prisão.

De lá para cá, entender as agressões e denunciar os abusadores ficou mais fácil, pois as mulheres entenderam que o problema é muito mais comum e difuso do quanto se pudesse imaginar.

2018: Pagamento justo para mulheres na Islândia

Sobre igualdade da remuneração para as mulheres, a Islândia fez disso a lei do país.

Em 2018, foi o primeiro país do mundo a tornar ilegal (resultando em multa) pagar homens e mulheres no mesmo trabalho de maneira diferente.

Uma grande diferença entre esta lei e o Equal Pay Act nos Estados Unidos é que a responsabilidade não cai sobre o trabalhador para fazer essa reivindicação, mas sim é dever das empresas provarem que estão pagando homens e mulheres igualmente.

Assim, as mulheres não são obrigadas a se tornarem detetives (e arriscar suas reputações e relações de trabalho) para descobrir se estão sendo pagas da mesma forma que homens.

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2018: Principais marcos do Congresso dos EUA

A mulher mais jovem já eleita para o Congresso: Alexandria Ocasio-Cortez;
Ilhan Omar e Rashida Tlaib, foram as primeiras mulheres muçulmanas eleitas para o Congresso;
Sharice Davids e Deb Haaland, as primeiras mulheres indígenas no Congresso.

Nas eleições de 2020, tivemos um número recorde de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados nos EUA:

143 assentos na Câmara agora são ocupados por mulheres, ultrapassando o recorde anterior de 102 de 2018.

Embora isso seja uma conquista incrível, ainda é apenas 27,1 % do total da Câmara.

2021: Mulheres no poder

Em 2021, Kamala Harris foi nomeada como vice-presidente dos Estados Unidos.

Harris é a terceira mulher a ser nomeada candidata a vice-presidente, e ela também é a primeira mulher negra e a primeira mulher de ascendência do sul da Ásia a ocupar um cargo nacional na América.

Em outubro de 2022, a Itália elegeu Giorgia Meloni, jornalista e política, como a primeira mulher primeira-ministra na história do país.

As conquistas dos direitos iguais entre mulheres e homens são recentes. Mesmo com todas estas vitórias, continuamos vivendo num mundo patriarcal e perigoso para ser uma mulher.

Abusos, violações, desvalorização, preconceito… fazem parte dos noticiários todos os dias. Que não só neste mês de março, mas todo o ano, lutemos pela igualdade de gênero.

Afinal, no cerne somos todos iguais, cada um com sua singularidade.

Mulheres, cultura e política!