Fome e miséria no Brasil: pela REJEIÇÃO da MP 1061

Fome e miséria no Brasil: pela REJEIÇÃO da MP 1061

A fome e a miséria continuam se agravando no Brasil.

O desmonte na estrutura das políticas públicas sociais e de segurança alimentar no país aumentou exponencialmente diante das decisões do atual governo: os especialistas alertam sobre os perigos da Medida Provisória 1061, aprovada sem justificativa técnica, sem fonte de recurso prevista e sem diálogo com conselhos e partes da federação.

O que é a MP 1061?

Essa MP institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil.

Por outro lado, programas como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) serão cortados (políticas públicas pioneiras e importantes para o país quando o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU em 2014).

Fome, insegurança alimentar e nutricional

Segundo o estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – Rede Penssan, o número de famintos no Brasil em dezembro de 2020 era de mais de 19 milhões de pessoas.

Para a antropóloga Maria Emília Pacheco que também faz parte do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), são tempos que necessitam de luta e resistência.

“Vivemos um momento muito trágico de nossa história porque o número de famintos que foi identificado em dezembro do ano passado, seguramente já aumentou. É um sentimento de indignação, mas ao mesmo tempo de muita determinação, porque a vida e a dignidade humana precisam ser colocadas em primeiro lugar”.

Perigos e ameaças da MP

A instituição da MP 1061 para o Brasil afeta diretamente a vida dos brasileiros e brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza.

A MP provoca o fim do Bolsa Família, política social mais importante do país e referência mundial, e que há mais de 18 anos é o único benefício para milhares de famílias brasileiras.

Uma média de 100 milhões de brasileiros serão desfavorecidos com as alterações que serão estabelecidas.

O novo Programa reúne o

  • Auxílio Criança Cidadã;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana;
  • Auxílio Esporte Escolar;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior,

porém não especifica critérios para inclusão de beneficiários/as ou esclarece reajustes periódicos dos valores pagos.

Fim do Programa Bolsa Família

Segundo relatório do IPEA intitulado Os Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a Pobreza e a Desigualdade: um balanço dos primeiros quinze anos, publicado em 2019, aponta que o Programa Bolsa Família registrou, em 2017, uma redução de cerca de 15% no número de pobres e mais de 25% no número de extremamente pobres.

Estima-se que o Bolsa Família retirou aproximadamente 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outras 3,2 milhões da pobreza.

Rejeição à MP 1061

No dia 15, foi publicada uma Carta Aberta com o apoio de mais de 230 organizações sociais e populares contra a MP 1061.

O documento proposto pela ANA, pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e pela Comissão de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (CPCE), declara as ameaças e ataques aos direitos sociais por parte do governo Jair Bolsonaro.

Trecho da carta:

“Trata-se de uma proposta que fere a constituição, visto que é um dispositivo inadequado, do ponto de vista formal, para encaminhar um assunto de tamanha dimensão e que impacta na vida de milhões de brasileiros/as, além de atropelar processos democráticos historicamente construídos. A proposta reflete a visão ultraneoliberal desta gestão, e reafirma uma concepção equivocada e preconceituosa de políticas e programas que preveem transferência monetária de renda voltados para populações em situação de extrema vulnerabilidade social”.

Interesse político

Num momento que se faz urgente e necessário maior apoio e recursos para o abastecimento alimentar, o que se pode ver é o apagamento de políticas públicas de segurança e soberania alimentar.

Para o professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, a criação desses novos programas atende a um interesse político e eleitoral:

“Isso mostra claramente que o governo tá muito mais preocupado com uma afirmação política do que efetivamente resolver ou atender ou minimizar a problemática da insegurança alimentar e de acesso à renda por parte das famílias agricultoras”.

A MP ainda não foi votada, mas pode ser regulamentada em até 90 dias e, conforme observa Sílvio Porto, o ideal é que a medida não seja convertida em Projeto de Lei.

Talvez te interesse ler também:

Pandemia da fome: outra tragédia que assola o Brasil 

Pedido de ajuda: povos indígenas estão morrendo não somente de Covid, mas também de fome 

Aos 9 anos, preocupada com a fome no mundo, essa menina distribui alimentos de sua horta

Gostou? Compartilhe!

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on tumblr
Share on reddit
Share on pinterest

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *