Abusos contra mulheres e meninas em tempos de isolamento devem ser denunciados

Abusos contra mulheres e meninas em tempos de isolamento devem ser denunciados

O Brasil é um dos países mais violentos do mundo com as mulheres. Durante este período de quarentena e isolamento social, como estão milhares de mulheres cujo maior inimigo a ser combatido está dentro de casa?

Sabemos que a única maneira para impedir a transmissão do novo coronavírus é o isolamento social. Entretanto, para muitas mulheres e meninas ficar em casa significa ser vítima de violência.

A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, órgão do governo federal, registrou um aumento de 17% no canal Disque 180 no último mês, justamente o período que corresponde ao início do isolamento social no Brasil. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro também recebeu mais denúncias no mesmo período: cerca de 50% dos casos de violência doméstica no estado ocorreram durante os primeiros dias de isolamento, como informou a Carta Capital.

Agressores e vítimas estão em um contexto de convivência forçada, o que pode fazer com que os homens sejam ainda mais intimidadores, segundo a delegada Raquel Kobashi,  que recomenda às vítimas que, se possível, permaneçam junto aos seus familiares durante a quarentena.

A ONU Mulheres no Brasil já havia previsto esse risco em um documento do dia 20 de março, no qual alertou para a sobrecarga das atividades domésticas até a agressão dentro de casa para mulheres e meninas.

No Espírito Santo, a Polícia Civil, em nota, garantiu que o atendimento nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher vem ocorrendo de maneira presencial:

“As vitimas também continuam sendo encaminhadas para a Casa Abrigo em situações graves, quando há solicitação de proteção à vida, também seguindo os procedimentos de higiene e prevenção à Covid-19”.

Misoginia

A misoginia social se refletiu nas ações e falas do presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres vem, desde o início do seu mandato, recebendo cortes orçamentários. Não bastasse isso, em uma coletiva de imprensa no dia 29 de março, Bolsonaro declarou que o aumento da violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 se deve à “falta de de pão” nos lares brasileiros:

“Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?”.

A fala de Bolsonaro provocou indignação e repulsa. A secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI da APP-Sindicato, Ana Carolina Dartora, destaca que a fala machista do presidente aumenta o desamparo das mulheres brasileiras vítimas de violência. Dartora reivindica que, neste momento, devem ser mantidos os serviços policiais e assistenciais, além de serem reestruturados os serviços de atendimento às vítimas, que sofreram alteração por causa da pandemia da Covid-19:

“No Conselho Estadual da Mulher, do qual eu faço parte, estamos batalhando para que as  perícias sejam retomadas, ou seja, depois que a mulher sofre a violência, ela vai até a delegacia e passa por uma perícia, precisa de laudo que ateste a violência para encaminhamentos futuros, isso não pode parar”.

Denuncie

As agressões sofridas por mulheres e meninas devem ser denunciadas pelas próprias vítimas, vizinhos e familiares, que são orientados pelos órgãos públicos. Há vários canais para registrar uma denúncia:

  • Disque 100 – Direitos Humanos
  • Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
  • Disque 190 – Polícia Civil

No Brasil, a Lei Maria da Penha considera a violência em diversos aspectos: física, emocional, patrimonial, sexual e moral. Em todos esses casos, o agressor é afastado do lar e é assegurada à vítima proteção através de encaminhamento a um programa oficial de proteção.

Orientações

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) publicou uma nota com as seguintes orientações para que as denúncias sejam feitas:

 Dentro de casa, observar se as mulheres (principalmente meninas e adolescentes), estão sendo vítimas de carinhos forçados, intimidades inadequadas ou abusos sexuais. As denúncias devem ser feitas pelos canais acima;

 Se no município há uma Casa da Mulher Brasileira (CMB), verificar os horários de funcionamento, que podem ter sido alterados em função da pandemia. Em algumas cidades estão funcionando apenas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher;

– Caso no município não possua uma CMB, verificar o funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher mais próxima ou da delegacia comum mais próxima;

Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, averigue o momento mais adequado para realizar a denúncia para não se expor aos riscos de pandemia. Em qualquer situação, chame a polícia.

Talvez te interesse ler também:

Covid-19: estados do Nordeste criam comitê científico para vencer essa guerra

Mal a China se recupera do coronavírus e seus mercados de animais vivos retomam atividades

Proteja-se: estudo revela a temperatura ideal e o tempo de sobrevivência do novo coronavírus

Gostou? Compartilhe!

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on tumblr
Share on reddit
Share on pinterest

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *