Pedido de ajuda: povos indígenas estão morrendo não somente de Covid, mas também de fome

Marivelton Baré, diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) criou a campanha “Rio Negro, Nós Cuidamos!” que busca apoio para a compra de materiais básicos de sobrevivência e higiene aos povos indígenas, dado que ações do governo tardam, ou nem mesmo chegam, enquanto populações indígenas riscam além da doença, a fome.

Marivelton explica que parte da população indígena vivem em meio urbano e cerca de 750 comunidades vivem ao longo do rio Negro e o isolamento e fornecimento de materiais básicos de sobrevivência e higiene são essenciais e prioritários.

São necessários produtos de limpeza, ferramentas agrícolas, combustível, kits de pesca, alimentos não perecíveis e ampliação de serviços de comunicação fundamentais via radiofonia, carros de som e informes de áudio no combate ao coronavírus.

A Federação em parceria com o ISA, Instituto Socioambiental, já distribuiu cerca de 3.500 cestas de alimentos, mas isso não é suficiente.

A situação é alarmante e essa não é a primeira entidade não governamental a lançar campanhas de apoio às comunidades indígenas e a divulgarem o descaso governamental.

Atuação do governo

O MDH, Ministério Da Mulher, Família e Direitos Humanos anunciou que havia comprado 320 mil cestas básicas e que o que os indígenas da região de São Gabriel da Cachoeira (AM) podiam ficar “confortáveis em suas aldeias” porque que iriam receber os alimentos.

Mas as comunidades da região citada, até o momento, não havia recebido qualquer ajuda do governo federal.

Essas comunidades encontram-se no Município cuja população é mais de 90% indígena e é a 4ª cidade mais atingida pela Covid-19 no Estado do Amazonas.

Consultado, o MDH esclareceu que, na verdade, as cestas haviam sido compradas mas não haviam sido entregues ainda e que destinavam-se a comunidades indígenas de todo o país, durante todos os meses que perdurar a ação, não somente àquelas da região amazônica.

Enquanto isso, a cidade de São Gabriel já acumula 2.352 casos de Covid-19, com comunidades inteiras infectadas, com parte da população indígena vivendo em meio urbano e outra parte distribuída ao longo da bacia do rio Negro.

Pelo que se vê, são justas e necessárias as campanhas que várias entidades, de todas as partes do Brasil, estão promovendo e dependem da ajuda da sociedade enquanto aguardam que o governo cumpra a parte que lhe cabe.

Quem puder e quiser ajudar, acesse https://noscuidamos.foirn.org.br

Situação emergencial

Mídias internacionais denunciam: “coronavírus mata indígenas e governo desaparece”.

De fato, a pandemia do coronavírus vem matando indígenas, mas não somente por consequências da doença, mas também de fome.

Já noticiamos a situação de diversas etnias indígenas atingidas pela Covid-19, principalmente comunidades próximas aos grandes centros urbanos, mas também aquelas que vem sofrendo contínua invasão dos garimpeiros ilegais, caso do povo Yanomani, que inclusive criaram uma campanha #ForaGarimpoForaCovid de iniciativa de Lideranças Yanomami.

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É verdade também que o governo tem se mostrado insuficiente. Tanto assim que por várias vezes o Ministério Público Federal teve de intervir e determinar que o governo e órgãos responsáveis efetivem as medidas de proteção aos povos indígenas.

Exemplo disso, aconteceu em Alto Solimões, em Santarém e em Tabatinga (AM), regiões onde o Ministério Público Federal (MPF) teve de emitir Recomendação determinando a adoção de algumas medidas para assegurar aos indígenas o isolamento em suas aldeias e o não comprometimento da segurança alimentar dos povos, além da promoção da atenção básica e remoções em caso de necessidade e atendimento diferenciado.

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Além de doença, a fome

Mas como dito, além da doença, a fome também pode afetar os povos indígenas por causa das regras de restrição para o combate ao coronavírus, como isolamento, quarentena, interrupção provisória dos órgãos e serviços de atendimento, principalmente, os voltados às comunidades isoladas.

Por causa disso, de novo, foi necessária a intervenção do Ministério público Federal que determinou que, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, comunidades indígenas do Pará devem ser amparadas com kits de cesta básica e produtos de higiene, fornecidos pela Funai com apoio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

E num ciclo terrível, em total desatenção e desamparo dessa população, o governo e os órgãos citados não vêm cumprindo com o determinado, fato que fez com que o MPF ajuizasse duas ações civis públicas, em Belém e Santarém, para obrigar a Funai e a Conab a cumprir o que antes era apenas uma Recomendação. 

De acordo com o Ministério Público, a ação de Belém pretende garantir a segurança alimentar e sanitária de povos indígenas nas regiões do Sudeste e Nordeste do Pará, e do povo Kayapó no Sul do Estado.

Já na ação proposta em Santarém, pretende auxílio aos povos das regiões do Tapajós, Trombetas, baixo Amazonas e baixo Tocantins.

Para o MPF,

“A demora na entrega das cestas pode ser uma das causas para a contaminação em comunidades indígenas. Sem acesso seguro aos alimentos nas aldeias, muitos indígenas tiveram que se deslocar para as cidades para acessar benefícios sociais e adquirir mantimentos, o que pode ter provocado a contaminação pela Covid-19”.

Na ação ajuizada em Santarém, os Procuradores conseguem resumir bem o descaso do governo federal:

“Não é crível que mesmo com recursos orçamentários disponibilizados para tanto e com dispensa de licitação para aquisição de itens para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Lei 13.979/2020, art. 4º), as cestas básicas e materiais de higiene, que possuem caráter emergencial, não tenham chegado aos destinatários, por razões de ineficiência administrativa”.

Para piorar o imbróglio, a Funai admite que vem recusando atender a determinação do MPF porque a responsabilidade dela seria apenas distribuir os alimentos, e que a Conab seria responsável pela compra dos produtos.

Enquanto o governo não se resolve entre si, os povos indígenas estão desde abril sem receber os alimentos.

Como desfecho, Funai e Conab prometeram cumprir a determinação judicial e apresentar, em 05 dias, cronograma de entrega dos alimentos e dos kits de higiene.

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Sobre Juliane Isler

Juliane Isler
Juliane Isler, advogada, especialista em Gestão Ambiental, palestrante e atuante na Defesa dos Direitos da Mulher

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