CPI do óleo derramado no Nordeste termina em pizza

CPI do óleo derramado no Nordeste termina em pizza

Muita gente nem ficou sabendo da abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o derramamento de óleo nas praias do litoral do Nordeste, que aconteceu em 2019. A CPI, que teve vida breve, terminou morrendo na praia.

Sem que os deputados votassem por sua prorrogação, a CPI foi extinta, conforme informado pela coluna de Lauro Jardim. Membros da própria comissão chegaram a aprovar um plano de renovação dos trabalhos do grupo por mais 60 dias, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os demais parlamentares não votaram por sua aprovação.

A CPI encerrou-se sem que houvesse várias audiências e sem um relatório final sobre o um dos maiores desastres ambientais do país e o maior do litoral brasileiro. Por oito meses, as praias de 11 estados foram atingidas por um misterioso óleo sem suspeita e apuração de responsáveis.

De acordo com o Último Segundo, a CPI da Pandemia é a bola da vez e uma das causas de ter posto um fim derradeiro à CPI do óleo no Nordeste.

Boiada das boiadas

Os holofotes sobre a CPI da Pandemia fez também com que Lira aproveitasse para adiar para hoje a votação do projeto de lei que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental.

Segundo (o) eco, o projeto foi nomeado por ambientalistas de “boiada das boiadas”.

Um dos pontos críticos do texto do projeto é deixar para estados e municípios definirem, no futuro, as dispensas de licenciamento ambiental. O projeto já define 13 atividades dispensadas de licenciamento, como a agropecuária, o cultivo de espécies de interesse agrícola e a pecuária extensiva e semi-intensiva.

A regra que orienta o PL é a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que se trata, basicamente, de um autolicenciamento, isto é, o empreendedor anexa à sua solicitação uma documentação pela internet e, com isso, obtém automaticamente a licença, sem que haja verificação prévia de órgão ambiental.

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