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Contaminação e chuva de fuligem: desastrosas consequências para o Pantanal

Incontrolável, até a primeira semana do mês de outubro, o fogo já havia consumido 26,5% do Pantanal, ou seja, um quarto do bioma desde o início deste ano, segundo mostram satélites do INPE.

Mato Grosso é o estado mais atingido, com 2,16 milhões de hectares e o Pantanal de Mato Grosso Sul, perdeu 1,82 milhão de hectares, e vê o fogo avançando mais nos últimos dias.

Segundo analistas, a grande maioria dos incêndios é provocada pela ação humana, principalmente por fazendeiros e agricultores da região que usam o fogo para manejo de pastagem, para desmatar e para o plantio de roças.

Tanto que a Polícia Federal de Mato Grosso do Sul investiga quatro fazendeiros suspeitos de terem provocado os incêndios criminosos, dando início a essa grande queimada.

Enquanto o fogo não está controlado, as consequências disso estão longe de serem resolvidas.

Chuva de fuligem, fumaça e areia

Leandro Barbosa, repórter freelancer, publicou em sua página na Twitter um vídeo mostrando uma chuva de fuligem, literalmente. O fenômeno, causado pelo excesso de queimadas no Pantanal, aconteceu na região da Serra do Amolar, ontem, dia 13 de outubro.

O fogo continua sem controle na região da Serra do Amolar, a cerca de 100 km ao norte de Corumbá, sendo uma das áreas com menos interferência humana do Pantanal. As queimadas já atingiram ao menos 102 mil hectares dessa área.

Leandro relata que conversou com Angelo Rabelo, gestor da Serra do Amolar, do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), que estava assustado e afirmou

“Uma tempestade de fuligem, fumaça e areia”.

Sinistro do Meio Ambiente

Diante desse cenário, cabia ao ministro do Meio Ambiente, além de investir em equipamentos e equipes de combate ao fogo, propor medidas para aumentar a punição e a fiscalização dos responsáveis na tentativa de reprimir novos focos de incêndios ilegais.

Mas ao contrário do que se esperava, a decisão do ministro foi de utilizar e comprar milhares de litros de uma substância química de efeito retardante, que pode comprometer o meio ambiente e colocar em risco a saúde da população e da fauna local.

Produto retardante, o que está por traz dessa polêmica

No centro de nova polêmica, o ministro Ricardo Salles, publicou um vídeo em sua página no Twitter, afirmando que esteve na Chapada dos Veadeiros no final de semana do dia 10 para auxiliar no combate ao fogo que atingia a região.

Nesse vídeo, Salles afirma que usou um produto retardante, FireLimit, junto com a água despejada pelos aviões. Segundo o ministro, o produto potencializa em cinco vezes a capacidade de resposta no combate ao fogo.

No entanto, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o governo goiano informou em nota que não foi consultado sobre o lançamento do retardante na área e que “não há nenhuma regulamentação” sobre o uso do produto no estado.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por sua vez, divulgou nota em seu site, dizendo que não há legislação que proíba o uso dos retardantes e que o produto tem nocividade baixa:

“Com base em informações técnicas, considerou-se que o produto FireLimit apresenta um perfil pouco tóxico ao meio ambiente e à saúde humana, como apontado no parecer citado, além de ser pouco persistente, ou seja, degradar-se rapidamente, e não ter em sua composição substâncias que trazem preocupação ao meio ambiente”.

Segundo reportagem do jornal Estadão, o próprio Ibama, através da Coordenação de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos, considerou, por meio de laudo divulgado em julho de 2018, que o produto retardante FireLimit é uma substância química nociva podendo trazer riscos graves à saúde e ao meio ambiente, tanto que no laudo apresentado pelo órgão ambiental, o uso da substância deve ser feito somente em último caso, recomendando uma lista de precauções a serem adotadas, incluindo a

suspensão do consumo de água, pesca, caça e consumo de frutas e vegetais na região exposta ao produto pelo prazo de 40 dias”.

Mas, contrariando parecer técnico elaborado por seus próprios servidores, o IBAMA autorizou a compra, sem licitação, de 20 mil litros do retardante de fogo para ser utilizado no Pantanal. A compra seria feita pelo valor de R$684 mil pela mesma empresa que “doou” mil litros do retardante para Salles.

Porém, após a reportagem do Estadão, o MP junto ao TCU ordenou a paralisação da compra bem como proibiu o lançamento do produto até que a corte analise o caso, dado que se trata de

“um retardante químico de queimadas que não possui regulamentação de uso no Brasil e expõe o meio ambiente e a saúde das pessoas a riscos de contaminação”.

Trata-se de flagrante desrespeito a disposições constitucionais.”

Força Maior

Em meio a tantas polêmicas, é bom lembrar que há apenas um mês na chefia do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, José Carlos Mendes de Morais pediu exoneração do cargo, na semana passada. Servidor de carreira e técnico, parece que houve incompatibilidade de gestão.

Em mensagem enviada a colegas de trabalho, Morais declarou apenas que saia por “motivo de força maior”.

Principal órgão do governo federal na proteção da maior floresta tropical do mundo, o Ibama possui atualmente 591 agentes ambientais para enfrentar o avanço do crime ambiental em todo o País.

Dados oficiais do órgão mostram que o quadro atual de agentes é 55% inferior ao que o instituto detinha há dez anos.

Em 2010, eram 1.311 fiscais em atuação. Trata-se do pior cenário de fiscalização desde a fundação do Ibama, em 1989.

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Sobre Juliane Isler

Juliane Isler
Juliane Isler, advogada, especialista em Gestão Ambiental, palestrante e atuante na Defesa dos Direitos da Mulher

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