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Mais veneno na mesa: Anvisa libera agrotóxico associado ao Mal de Parkinson

Considerado um dos agrotóxicos mais nocivos dentre os utilizados pelos agricultores brasileiros, o paraquate, associado à doença do Mal de Parkinson, foi liberado ontem, 07, pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que decidiu permitir o uso do estoque remanescente do pesticida.

Com risco de afetar à saúde da população e contaminar o meio ambiente, a Anvisa proibiu o uso do agrotóxico paraquate em 2017. Mas concedeu, antes da proibição definitiva, um prazo de 3 anos para realização de testes e estudos que conseguissem se contrapor a esses dados.

Estoque recolhido… e liberado

Na ocasião da proibição em 2017, as indústrias e comércios que vendiam o paraquate tiveram que recolher todo o estoque do produto, num prazo de 30 dias e os agricultores, impedidos de utilizar nas plantações.

Mas a Anvisa não conseguiu segurar essa decisão por muito tempo e sofreu com o lobby fortíssimo do setor ruralista. Assim, embora com restrições desde 2017 para o uso do paraquate, a Anvisa permitia, até setembro de 2020, aplicar o produto como dessecante pré-plantio e produzi-lo para exportação em embalagens menores do que cinco litros.

A Anvisa ainda voltou atrás e autorizou que agricultores que já tivessem comprado o agrotóxico pudessem utilizar nas lavouras.

Passados os 03 anos que a Anvisa deu, os setores interessados não conseguiram demonstrar que o agrotóxico não causa os malefícios apontados, e por causa disso, a decisão da Anvisa foi ratificada, em placar apertado, por 3 a 2, no final do mês passado, restando proibindo o uso do paraquate nas plantações no Brasil.

Porém, inacreditavelmente, nesse mesmo ato, a Anvisa liberou a utilização de todo o estoque existente do paraquate nas lavouras, na  safra de 2020-21, tendo prazo máximo de utilização até 31 de julho de 2021.

É um envenenamento em massa autorizado, a proibição deveria ser mantida sem exceções.

Riscos ao meio ambiente, aos trabalhadores e ao consumidor

A liberação desse pesticida coloca em risco toda uma cadeia produtiva, desde o meio ambiente, solo, água, fauna e flora, como os trabalhadores que estão em contato com o veneno e o consumidor que leva à mesa um alimento envenenado.

Segundo a Lei de Agrotóxicos, quem utilizar ou vender pesticida proibido comete crime e poderá ser multado ou, até mesmo, condenado, com pena de detenção.

Mas até julho de 2021, ou enquanto durarem os estoques, podemos estar levando veneno à mesa.

O que aconteceu desde a proibição em 2017

Quando houve a proibição em 2017, produtores rurais, setor agropecuário e o próprio Ministério da Agricultura chegaram a pedir que o prazo de proibição do pesticida fosse estendido para julho de 2021, alegando que novas pesquisas sobre o tema ficariam prontas até 2018.

Segundo apuraram o Repórter Brasil e a Agência Pública, na época da proibição em 2017, a Anvisa não fixou metas de redução de uso, de finalização de estoques e nem paralisação de importação do paraquate até sua completa suspensão.

E a falta dessas regulamentações, impediram que o trabalho de fiscalização se concretizasse. E o ritmo de importação do agrotóxico só aumentou desde o início do processo de banimento.

Com medo de ficarem sem o pesticida, a indústria e o setor agropecuário correram para adquirir o máximo do produto antes do seu total banimento.

De acordo com a reportagem, esse impulso na importação facilitou para que outros países, onde o paraquate é proibido, pudessem se livrar dos produtos, numa verdadeira “desova” desse veneno no Brasil.

Em termos comparativos, no ano de 2017, 35,3 mil toneladas do pesticida paraquate,ou dicloreto de paraquate, chegaram ao Brasil. Em 2018, foram importados 50,8 mil e, em 2019, os números aumentaram ainda mais: 65,3 mil toneladas de agrotóxico estão estocadas no país.

Agora a Anvisa deu a brecha que faltava para que esse grande estoque seja despejado nas lavouras por trabalhadores rurais para em breve os alimentos chegarem à mesa dos brasileiros.

Infelizmente como não houve proibição, os agricultores, produtores rurais e grandes industriários puderam importar e estocar sem limites, e sem fiscalização, o agrotóxico. E agora, receberam autorização para utilizá-lo até a safra do ano que vem.

O paraquate no Brasil e no mundo

O paraquate está entre os 6 agrotóxicos mais vendidos no Brasil e é utilizado principalmente na cultura de soja, mas tem autorização para uso nas plantações de algodão, milho, arroz, feijão, banana, batata, café, cana-de-açúcar, citros, maçã e trigo. Ou seja, é basicamente utilizado nos alimentos mais consumidos pelos brasileiros, como informa o G1.

O paraquate não é permitido em 50 países e é aceito em 13 países, mas com restrições.

Na União Europeia o uso do paraquate foi banido em 2003 e nos Estados Unidos, continua autorizado, mas está em reavaliação.

Na China, que costuma ter uma legislação ambiental mais permissiva, autoriza a produção mas somente para exportação, o uso é vetado no país há quatro anos.

Mal de Parkinson e mutagenicidade

A Anvisa reconheceu a associação da doença de Parkinson e a mutagenicidade (mutações que podem ser transmitidas, via células germinativas, para as gerações futuras, ou evoluir e causar câncer)  nos trabalhadores que manipulam o agrotóxico.

Mas o órgão também afirmou que

“a população em geral não está suscetível à exposição da substância por meio do consumo de alimentos”.

A Anvisa impôs, finalmente, novas restrições, e estão proibidas a importação, produção, distribuição e comercialização do paraquate no país. Mas seu uso, paradoxalmente não, pelo menos, até 2021.

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Sobre Daia Florios

Daia Florios
Ingressou no curso de Ecologia pela UNESP e formou-se em Direito pela UNIMEP. É redatora-chefe e co-founder de GreenMe Brasil.

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