O governo indiano está prestes a despejar 8 milhões de indígenas que vivem nas florestas

Akash Orang é uma criança indígena de 7 anos de idade. Ele foi permanentemente incapacitado por tiros disparados por um guarda no Parque Nacional de Kaziranga. No parque, na verdade, existe a política de “atirar à vista”.

“Atirar à vista” é a política apoiada pelo novo ministro indiano para o Meio Ambiente e Florestas, que agora está preparando, na Índia, um dos piores ataques já postos em prática contra os nativos: 8 milhões de habitantes da floresta correm o risco de serem despejados.

Os estados e o Ministério de Assuntos Indígenas estão atualmente enfrentando uma ordem de despejo, emitida em fevereiro passado pelo Supremo Tribunal, contra milhões de pessoas a quem foram recusados o reconhecimento de direitos territoriais. A próxima audiência da Suprema Corte será no dia 24 de julho, quando o tribunal poderá confirmar a expulsão de milhões de pessoas.

A medida integra uma nova lei que inclui:

• Um impressionante programa de militarização das florestas e das reservas de tigres indianos, com milhares de oficiais armados regularmente.
• Para os funcionários do Departamento Florestal, o direito de atirar nas pessoas para “prevenir” danos à floresta, beneficiando-os, essencialmente, com imunidade judicial.
• Conceder aos funcionários florestais o direito de atirar, procurar e confiscar bens, além de prender cidadãos, enquanto caberá ao acusado o ônus de provar sua inocência.
• O enfraquecimento da Lei dos Direitos Florestais, uma importante legislação que procurava remediar as injustiças históricas cometidas contra os povos tradicionais da Índia. Os governos estaduais poderão ignorar os direitos das florestas em nome da conservação.

“A premissa por trás dessa decisão, que trata os povos tradicionais como residentes ilegais da floresta, está errada”, comentou a Relatora Especial da ONU para os Direitos dos Povos Indígenas, criticando a decisão da Suprema Corte. “Os povos indígenas são os donos de suas terras e florestas”.

Enquanto isso, os nativos continuam a morrer: somente no Parque Nacional de Kaziranga, 50 pessoas morreram nos últimos três anos, fora o caso da criança de 7 anos de idade, que está com a saúde comprometida.

No entanto, os habitantes das terras ancestrais estão determinados a permanecerem: eles não querem deixar sua floresta.

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