Projeto de Lei Joca: Protegendo os Animais em Viagens Aéreas

A morte de Joca, um cachorro da raça golden retriever, levantou uma série de preocupações sobre os padrões de segurança e cuidado com os animais durante as viagens aéreas. Eis que um projeto de lei com seu nome veio à tona.

golden retriever Joca morto em um voo da Gol

Joca deveria ter sido transportado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para a cidade de Sinop, no Mato Grosso, mas acabou sendo erroneamente colocado em um voo com destino a Fortaleza, no Ceará. O trajeto previsto para durar duas horas e meia se estendeu por mais de oito horas, resultando tragicamente na morte do animal. Isso desencadeou mobilizações de tutores em várias cidades brasileiras e de parlamentares na Câmara dos Deputados, culminando na apresentação do Projeto de Lei Joca.

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Sobre o Projeto de Lei Joca

Após esse trágico episódio, parlamentares reuniram-se e propuseram o Projeto de Lei Joca, PL 1480/2024, que busca garantir o transporte seguro de animais em viagens aéreas e estabelecer regras específicas para o transporte de animais nas aeronaves, respeitando a qualidade de vida deles.

O PL encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, trará benefícios significativos para os animais e seus tutores. Além de garantir maior segurança e conforto durante as viagens aéreas, a regulamentação visa evitar erros trágicos como o que resultou na morte de Joca. A iniciativa representa um avanço importante na proteção dos animais de estimação e na conscientização sobre o transporte responsável de animais.

Animal Não É Bagagem

Para fortalecer o apoio a essa causa, foi lançado o Abaixo-Assinado “Animal Não é Bagagem“, que visa exigir a aprovação do Projeto de Lei Joca e promover a defesa dos direitos dos animais de estimação. Clique AQUI para assinar.

Além desse abaixo-assinado, também há uma petição anterior, pleiteando Direito ao Transporte de Animais de Estimação na Cabine de Aeronaves, representando a voz da sociedade em favor de uma legislação mais humanitária e responsável com relação ao transporte aéreo de animais.

Para evitar a repetição de casos de esquecimento e morte envolvendo pets, é necessário pressionar as empresas aéreas a mudarem as regras.

 

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Mais Projetos sobre Pets em Avião

Veja na reportagem abaixo, uma entrevista da Jovem Pam com a deputada federal Rosana Valle (PL-SP), que em 2022 elaborou um Projeto de Viagem Aérea com Pets. Ela relata que além desse, existem outros projetos na Câmara dos Deputados visando regulamentar o transporte de animais:

Bem-Estar Animal em Viagens Aéreas

A regulamentação do bem-estar animal em viagens de avião é essencial para garantir segurança e conforto aos animais durante os deslocamentos. O crescente interesse legislativo e a adoção de políticas mais inclusivas por parte de algumas companhias aéreas representarão um avanço significativo no Brasil. É fundamental continuar promovendo iniciativas que assegurem o respeito aos animais, fortalecendo laços de compaixão e responsabilidade na sociedade.

Fontes:

1. Joca Golden
2. João Fantazzini
3. Animal Não É Bagagem
4. Câmara dos Deputados
5. CNN-Brasil
6. Podemos
7. Portal do Holanda
8. Jovem Pan News

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