Censo Escolar 2015 revela um grande quantitativo de crianças e jovens fora da escola

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O sistema educacional brasileiro tem muitos desafios e muito para melhorar. Temas que não são de responsabilidade exclusiva da escola mas que fazem parte do cotidiano de muitas crianças, como violência e má alimentação, afetam o aprendizado de milhares de alunos, além de tirá-las da escola.

Segundo o Censo Escolar 2015, houve diminuição de matrículas em todas as etapas do ensino escolar, com exceção das creches que atendem crianças com até de 3 anos de idade. Essa diminuição, numericamente, representa 3 milhões de crianças e adolescentes que não são, atualmente, atendidos pelo sistema escolar.

Legalmente, a educação brasileira é universal, isto é, ela atende a todos através da regulamentação da Emenda Constitucional nº 59 e do Plano Nacional de Educação (PNE). Entretanto, as crianças na faixa etária entre 4 anos e 17 anos são as que estão mais afastadas das salas de aula. O primeiro grupo totaliza 690 mil crianças não atendidas e o segundo, 932 mil jovens que abandonaram os estudos.

O ensino médio é que teve a maior queda no número de matrículas, comparativamente a 2014: 1% a menos. A redução foi de 2,7%, percentual que representa 200 mil jovens a menos estudando. “Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, afirma a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco.

Crise econômica

Na opinião de Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a crise orçamentária imposta pelo governo federal impactou diretamente na educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo ou patinando, precisaríamos aumentar o número de matrículas. Educação não pode ser secundarizada, tem que ver as opções orçamentárias que o Brasil faz”, adverte Cara.

É preciso, ainda, encarar as particularidades dos ensinos fundamental e médio. Uma grande dificuldade no cenário do ensino fundamental é a inclusão de todas as crianças no sistema educacional. Já o ensino médio compete com o mercado de trabalho, a paternidade/maternidade, sem falar que a escola é, em geral, um cenário pouco atrativo para os jovens.

Eduardo Deschamps, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), interpreta esse problema no desempenho do sistema educacional brasileiro de duas formas: a primeira é que “o ensino médio não é atrativo para os alunos. O abandono é maior que em outras etapas. Outro fator que pode ter levado à queda foi a implantação do 9º ano do ensino fundamental, que começou em 2006. As escolas tinham até 2010 para se adequar. Aqueles que entraram no ensino fundamental em 2006, concluiram os nove anos no ano passado. Assim, estudantes que iriam para o ensino médio, no ano passado, acabaram indo para o 9º ano, o que impactou nas matriculas”.

O Consed alerta sobre a necessidade de o currículo do ensino médio ser reformulado. Dentre as mudanças, prevê-se mais flexibilidade, como o currículo ser dedicado ao ensino técnico ou outros caminhos que podem ser escolhidos pelos estudantes.

Um outro desafio está nas escolas rurais. Para a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, há um esforço enorme de todas as secretarias para incluir os alunos na pré-escola. “A maioria das crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola está no campo. O pai não manda porque acha que é muito pequena. O fechamento de escolas rurais pode ser um dos fatores que contribuiu para a redução das matrículas, não podemos descartar essa possibilidade”.

O êxodo das pessoas do meio rural para o ambiente urbano é um fator que tira as crianças da escola. As escolas do campo, antes, atendiam um número significativo de alunos, mas acabaram sendo reduzidas, porque a manutenção da matrícula nessas escolas é de 50% a 80% mais onerosa do que as matrículas na cidade. “Fica caro ofertar essa educação, porque uma escola que atendia 50 estudantes, hoje tem 15. O gestor acaba optando por transportá-los para a área urbana. Mas tem se feito um esforço enorme para manter a escola e tem municípios que estão construindo escolas rurais”, diz Manuelina.

Em relação às creches, vem ocorrendo maior número de matrícula desde 2010. A maioria delas está localizada na zona urbana (76,3%) e 40,7% são privadas.

Educação para Jovens e Adultos

A Educação de Jovens Adultos (EJA) vem preocupando especialistas, pois, desde 2014, diminuiu para 4,5% o número de estudantes atendidos. Segundo o MEC, a queda das matrículas vem ocorrendo desde 2007.

“A queda de matrículas é uma vergonha. Nao é de hoje, é uma queda constante. A EJA é um atendimento que tem uma especificidade, é importante, dá uma opção para as pessoas que abandonaram a escola, que não se adequam ao sistema regular porque há uma desagregação por faixa etária”, diz Alejandra Velasco. “A EJA deveria ter ótimos centros, ótimos programas que incorporassem a vivência da pessoa com uma idade maior, que já tem uma vivência no trabalho e tem um cotidiano muito diferente do aluno do regular”.

Geralmente, os maiores cortes da educação incidem sobre as escolas rurais e a EJA. “A EJA não tem sido tratada como um direito, mas como uma etapa secundarizada. Gestores priorizam crianças e adolescentes. Acreditam que jovens e adultos que não conseguiram estudar no tempo regular, não têm tanta prioridade. Um aluno da EJA representa resiginficação do processo de ensino e aprendizagem na escola. Para todas as crianças e adolescentes que convivem com ele, é um exemplo positivo”, afirma Caro.

Mesmo com esses dados negativos e com um cenário social que, muitas vezes, foge à competência das escolas, não há como fugir do chavão de que é a educação um dos principais caminhos para transformar a nossa sociedade.

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