Câmara aprova projeto para combater pobreza menstrual

Câmara aprova projeto para combater pobreza menstrual

Talvez você nunca tenha parado para pensar na quantidade de meninas e mulheres que não têm condições de comprar mensalmente absorventes ou um coletor menstrual. Como elas fazem? Que constrangimentos elas já não passaram em suas vidas?

Nessa quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 4968/2019, que prevê a distribuição gratuita de absorventes à mulheres de baixa renda e em situação vulnerável.

Segundo a relatora do PL, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), espera-se com a medida combater a pobreza menstrual, termo que define a falta de acesso ou recursos para a compra de produtos de higiene para o período menstrual.

Os públicos atingidos pela aprovação do PL são as estudantes de baixa renda das escolas públicas, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, que serão beneficiadas através do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.

A previsão é que cerca de 6 milhões de mulheres sejam atendidas pelo programa, que terá um custo anual de R$ 84,5 milhões.

O PL, que agora passará pelo Senado, visa a mitigar um grave problemas social que atinge as mulheres brasileiras. De acordo com o relatório Livre para Menstruar, 1 em cada 4 adolescentes brasileiras não tem um pacote de absorventes para o seu período menstrual, aproximadamente 20% não têm acesso à água em casa e mais de 200 mil estudam em escolas com banheiros em condições precárias de uso.

Esses dados, que compõem o quadro de pobreza menstrual, foram produzidos pelo movimento Girl UP, que aponta como soluções para o problema acesso a saneamento básico e produtos de higiene menstrual, informa a Folha de S. Paulo. Segundo Beatriz Diniz, 19, uma das integrantes do Girl Up:

“Muitas meninas faltam às aulas todos os meses por não ter absorvente”.

O problema não é restrito apenas ao Brasil, visto que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 1 em cada 10 meninas se ausenta da escola durante a menstruação.

Embora os absorventes descartáveis não sejam o melhor método a ser usado durante o período menstrual, tanto para a saúde feminina quanto para o meio ambiente, a medida é de extrema importância para garantir a dignidade das mulheres.

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