Homossexualidade é crime para quase um quarto da população mundial

É chocante que, em 2019, a manchete acima exista. Mais do que chocante é estarrecedor que uma a cada quatro pessoas do mundo viva em países onde o relacionamento homossexual é crime.

Um relatório divulgado a partir de um levantamento feito pela State Sponsored Homophobia (Homofobia Patrocinada pelo Estado, em tradução livre) mostra que a relação homossexual é considerada um crime em 70 países – que correspondem a 23% da população mundial.

No relatório de 2017, foram identificados 72 países onde esse tipo de relação é criminalizada – Trinidad e Tobago, Angola e Índia descriminalizaram a homossexualidade, de acordo com o estudo da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Transexuais e Intersexuais (ILGA, na sigla em inglês).

À BBC News Brasil, o autor do estudo, Lucas Ramón Mendos, salienta que vem ocorrendo uma queda na criminalização da relação homossexual no mundo desde 1969, data que marca o início da luta do movimento LGBTI por direitos.

“Naquela época, 74% da população mundial vivia em países onde essas relações eram criminalizadas”, disse Mendos.

Ele ainda destaca que:

“A cada ano, temos uma média de um a dois países onde as relações homossexuais são descriminalizadas. E podemos ficar acima da média em 2019, se os esforços neste sentido forem bem sucedidos em Botsuana e no Quênia. Junto com Angola, onde a descriminalização deixou de ser crime em janeiro, serão três países”.

O relatório analisou os 193 países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 35% deles a relação homossexual é crime, com punições que podem variar de multa à prisão, em alguns casos perpétua, e até mesmo pena de morte, como ocorre no Irã, na Arábia Saudita, no Iêmen, na Nigéria, no Sudão e na Somália.

Dos 70 países onde a relação entre pessoas do mesmo sexo é considerada um crime, 33 estão na África. Os demais países estão na Ásia (22), Américas (9), Oceania (6). Na Europa, não há leis que criminalizam as relações homossexuais. Há países com legislação específica para esse tipo de crime e, em outros, como Egito e Iraque, há leis usadas para a punição desse “comportamento”. As leis valem tanto para homens quanto para mulheres, mas, em alguns países, elas são válidas apenas para homens.

Casamento homoafetivo

Se, por um lado, existem tantos países que punem os relacionamentos homossexuais, por outro, o casamento entre pessoas do mesmo sexo aumentou.

O relatório da ILGA indica que o número de países que reconhecem legalmente a união homoafetiva vem aumentando, como Austrália, Áustria, na Alemanha e Malta, desde o último levantamento, totalizando 26 países onde é legalizada.

O maior empecilho para o casamento legal entre os LGBTI, de acordo com Mendos, é a ausência de um debate público nos países. Em 41 deles, ONGs que cuidam de questões sobre orientação sexual e identidade de gênero não podem legalmente atuar. A principal justificativa desses países, segundo o relatório, é de que essas ONGs são “ilegais, imorais ou contrariam o interesse público”. Mendos explica ainda que:

“Muitas destas mudanças são fruto do trabalho de ONGs dedicadas ao tema. Mas é muito difícil imaginar que mudanças ocorram em países onde a militância ou debates sobre estas questões não são permitidos”.

E o Brasil?

O relatório da ILGA aponta que o Brasil deve enfrentar desafios para garantir e promover direitos com a onda conservadora que veio com a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Um emblema das dificuldades que os movimentos LGBTI já estão enfrentando está na declaração da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, de que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”.

Mendos chama a atenção para a retórica bolsonarista durante a campanha eleitoral de sua atuação como parlamentar. “Esperamos retrocessos no Brasil”, diz o autor do estudo.

O cenário brasileiro se coaduna com o restante da América Latina, onde Mendos considera que está havendo uma estagnação nas conquistas de direitos LGBTI.

“Os opositores deste luta por direitos LGBTI estão mais organizados e atuando de forma mais sofisticada, conquistando cargos políticos para impedir avanços, e contam com o apoio da Igreja Católica e das igrejas evangélicas“, avalia.

Além disso, esses representantes usam a estratégia do medo com a “ideologia de gênero” para a criação de fake news, como o kit gay. Conforme Mendos: “Isso tem feito crescer a hostilidade em relação às pessoas LGBTI”.

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