Por que o Chile está fazendo história?

Em 2019, o povo chileno mostrou para o mundo como fazer um protesto para conseguir mudanças não apenas sociais como constitucionais.

Mesmo com toda a violenta repressão do governo do presidente Sebastián Piñera, os chilenos não desistiram de fazer valer os seus direitos como cidadãos.

Como se sabe, o Chile foi um dos países da América Latina que sofreu uma das piores e mais longas ditaduras, de 1973 a 1990, liderada pelo general Augusto Pinochet.

Constituição ditatorial

Assim como no Brasil, onde o fantasma da ditadura ainda faz ronda, o Chile a tinha muito viva devido à constituição de 1980, que acaba de ser sepultada por um plebiscito que optou pelo “Apruebo” (aprovo, em português), ou seja, a aprovação por alterar a constituição nascida de uma ditadura.

Apesar de a Constituição de Pinochet ter passado por emendas desde o fim do regime ditatorial, era ainda uma carta magna da ditadura, logo o simbolismo e os efeitos jurídicos dela estavam, ainda, manchadas por esse período.

Diferentemente do Brasil, que elaborou a Constituição de 1988, símbolo da nossa democracia, o Chile não passou por experiência similar após a queda de Pinochet.

A esmagadora votação de 25 de outubro a favor da nova constituição foi de 78,20%. Os manifestantes entoaram, na Praça Itália, batizada de “Plaza de la Dignidad”, o hino “o povo unido jamais será vencido” e empunharam a bandeira mapuche, símbolo da resistência do povo originário do Chile, os mapuches.

Participação feminista

É fundamental ressaltar a importância das mulheres e, especialmente, das mulheres indígenas nesse processo reivindicatório.

As mídias de todo o mundo mostraram a violência sexual e repressora da polícia chilena contra as mulheres durante os protestos.

Julia Dolce fez uma entrevista para a Agência Pública com a representante Mapuche Gabriela Curinao, secretária de organização da Associação de Mulheres Rurais e Indígenas (Anamuri), sobre o papel das mulheres indígenas nesse processo histórico de reconhecimento por justiça.

“Tivemos e temos um papel fundamental nesse movimento porque o levante do povo chileno está fortemente sustentado pela luta das mulheres indígenas”.

Curinao comparou a realidade das indígenas chilenas com as das indígenas brasileiras, vítimas de governos neoliberais, patriarcais e racistas.

O fim do neoliberalismo?

Segundo o jornal argentino Página 12, Piñera declarou, em um discurso para a televisão, que:

“Hoje, os chilenos expressaram livremente sua vontade através das urnas elegendo uma Comissão Constituinte, que pela primeira vez terá plena igualdade entre homens e mulheres para acordar uma nova Constituição para o Chile”.

A constituição redigida pela ditadura de Pinochet tinha uma concepção neoliberal – a mesma que o ministro Paulo Guedes quer implementar no Brasil e que o Chile acaba de enterrar. Isso significou poucos direitos sociais para a população que, esgotada, foi para as ruas exigir mudanças.

Desafios

Os desafios, agora, para o Chile são enormes. O professor de Direito da Universidade do Chile, Pablo Ruiz-Tagle, disse para a BBC que os chilenos precisarão construir a Sexta República de forma tranquila e pacífica, sem a violência do último ano, para deliberar de forma democrática os fundamentos do novo sistema político e do novo texto constitucional.

O sopro que vem vindo dos países vizinhos, como Argentina e nesses últimos dias Bolívia e Chile, mostra que, quando a participação popular se une para a construção de um projeto comum de sociedade, é possível mudar e planejar um futuro onde todos caibam, e não apenas uns poucos usufruem de privilégios às custas da maioria.

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