Vitória histórica no Sudão: proibida a mutilação genital feminina

O novo artigo, que prevê a criminalização da mutilação genital feminina (MGF), está prestes a ser adicionado à Declaração Constitucional do Sudão. A alteração do Artigo 141 do Direito Penal foi aprovada pelos Conselhos Soberano e Ministerial no último dia 22 de abril, segundo dados da UNICEF.

O site Dabanga Sudan, divulgou também essa conquista sobre a aplicação da lei que oficializa como crime o ato de mutilação genital feminina, a qual vem sendo defendida desde 2012.

A formulação dessa lei tornou-se uma exigência dos especialistas jurídicos em junho de 2015, mas ainda está em fase de transição. O Ministério das Relações Exteriores do Sudão afirmou que a aplicação integral desta lei depende do apoio de todos os parceiros, inclusive dos grupos comunitários e das organizações da sociedade civil.

O UNICEF é um dos principais apoiadores não só da criminalização da MGF, mas também em defesa dos direitos das crianças, endossados nesta nova lei. A organização apoia o programa Saleema Iniciativa, que estimula comunidades e jovens a acabar com a mutilação ou corte genital feminino (MGF / C) no Sudão.

Números alarmantes

Tal medida levanta números alarmantes e absurdos de casos de MGF e de casamentos de jovens meninas. Dados de novembro de 2018, por Nadih Jabrallah, diretora do Centro Sima para proteção de Mulheres e Crianças, revelam que 65% das mulheres sudanesas sofreram mutilação feminina e 37% das meninas casaram-se quando ainda eram menores. Em 2010, a porcentagem de mulheres e meninas mutiladas era de 88%, de acordo com a Pesquisa Domiciliar do Sudão.

Até então, a mutilação genital feminina era uma tradição no Sudão, pois indicava a honra da família e “boas perspectivas” no casamento. No entanto, assim como toda e qualquer mutilação, a MGF / C pode causar infecções graves, além de prejudicar a fertilidade e diminuir o prazer sexual da mulher. Sem contar o trauma psicológico que deixa consequências gravíssimas na saúde física e mental das meninas.

Este é um dos motivos pelos quais o UNICEF, representado por Abdullah Fadil, no Sudão, está comprometido em eliminar todas as formas de MGF / C no país, bem como construir um ambiente seguro para as crianças. Contudo, a instituição reforça a necessidade de unir governos e comunidades, com o objetivo de tomar medidas imediatas para acabar com essa prática.

As informações estão na ilustração de resumo do relatório da UNICEF.

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Fonte fotos: Unicef