ONU retira maconha da lista de drogas pesadas


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A Comissão para Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU), composta por 53 Estados-Membros, aprovou nesta quarta-feira, 2, a retirada da maconha para uso medicinal da lista de drogas mais perigosas do mundo.

A ONU seguiu uma série de recomendações feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reclassificar a planta e seus derivados.

A decisão vem em tempo, já que vários países já promoveram a liberação da maconha para uso recreativo e tantos outros, inclusive o Brasil, reconheceram as propriedades medicinais da erva, com alto grau terapêutico, permitindo o uso e comercialização para esses fins.

Embora a ONU não tenha competência ou ingerência para implantar políticas de drogas nos países, não havia mais razão ou fundamento para manter essa planta, cujos princípios ativos servem para melhorar a saúde de pessoas doentes, trazendo maior qualidade de vida, na mesma lista de drogas mais pesadas do mundo, ao lado da heroína, por exemplo.

Na prática

A nova reclassificação da ONU não tem o condão de alterar as políticas antidrogas adotadas pelos países, porém, com a nova reclassificação ela deixa de ser considerada como “suscetível a abusos e produção de efeitos danosos” e “sem capacidade de produzir vantagens terapêuticas”, condições atribuídas a drogas pesadas e fica posicionada entre outras drogas, como a morfina, muito utilizada na medicina convencional, na qual a Organização reconhece potencial menos danoso.

Pode-se dizer, porém, que a nova reclassificação da ONU, promove um marco para aqueles que anseiam a descriminalização da maconha, abrindo portas para discussões mais saudáveis para o tema e principalmente, para aqueles que usam dos princípios ativos da planta para tratar efeitos de doenças e viver melhor.

Brasil

Embora a reclassificação seja um marco, o Brasil foi um dos países a votar contra a proposta, assim como a China, Egito, Rússia e Turquia.

Causou certa estranheza o Brasil ficar ao lado de países com regimes ditatoriais.

Já países da América Latina, com o Uruguai, Colômbia, Equador e México, foram favoráveis. EUA, Canadá e grande parte da Europa, também foram favoráveis.

Mas há que se dizer que a votação foi apertada, 27 países votaram pela reclassificação, 25 foram contrários, e um se absteve.

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Juliane Isler

Juliane Isler, advogada, especialista em Gestão Ambiental, palestrante e atuante na Defesa dos Direitos da Mulher.


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