Contra a contaminação dos indígenas Warao pela Covid-19, MPF pede ação urgente

Em Santarém vivem cerca de 150 indígenas da etnia Warao, de origem venezuelana, morando em um abrigo da cidade. A morte de um desses indígenas vem sendo investigada com suspeita de Covid-19 e outros tantos apresentam sintomas da doença.

Por causa da crise econômica, política e social que atinge a Venezuela, aumentaram a fuga do povo venezuelano, inclusive índios, para o Brasil. O Estado do Pará, pela proximidade, tem sido porta de entrada para eles.

Preocupado com a situação, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Santarém (PA), nesta quarta-feira (20), para a adoção, em 48 horas, de providências urgentes que evitem a propagação do novo coronavírus entre os indígenas venezuelanos da etnia Warao que migraram para o município.

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de adotar providências para sanar uma irregularidade ou resolver uma situação urgente.

Urgência

O MPF recomenda que medidas urgentes sejam tomadas pela Prefeitura a fim de isolar os possíveis contaminados em local adequado e distantes dos demais indígenas para evitar o máximo a propagação da doença, através de protocolos de atendimento e prevenção além da entrega de equipamentos de proteção o quanto bastem para proteger esse grupo que é de risco por terem condições imunológicas específicas.

A cidade de Santarém, em decreto publicado no dia 19 de maio, aprovou o “lockdown” e desde o dia 20 estão sendo aplicadas sanções para quem não cumprir as medidas.

Segundo o  Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado, NAMR, foram identificados 462 indígenas Warao no Estado do Pará até março de 2020, a maioria deles residentes principalmente na Região Metropolitana de Belém.

A primeira morte de indígena Warao por Covid-19 registrada foi em Belém no dia 17, e segundo a Prefeitura foram diagnosticados mais três casos de coronavírus entre os Warao.

Acesse AQUI o link para ver a recomendação do MPF.

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Sobre Juliane Isler

Juliane Isler
Juliane Isler, advogada, especialista em Gestão Ambiental, palestrante e atuante na Defesa dos Direitos da Mulher

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