Dois chimpanzés poderão ter direitos humanos reconhecidos

Hercules e Leo, dois chimpanzés usados ​​para pesquisas na Stony Brook University, em Nova York, poderão ser tratados com personalidade jurídica, ou seja, com aptidão genérica para adquirir direitos e contrair deveres. Assim como Sandra, a orangotango fêmea enjaulada em um zoo de Buenos Aires, os dois chimpanzés em breve poderão ser considerados por um Tribunal, como ilegalmente privados de liberdade.

Apesar de o direito não conceder personalidade jurídica aos seres vivos que não sejam humanos, o The Nonhuman Rights Project (TNRP) entrou com um pedido de Habeas Corpus, o mesmo usado para contestar a legalidade da detenção de uma pessoa humana, em favor dos chimpanzés. A frase latina que etimologicamente significa “que tenhas o teu corpo” é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou prisão arbitrária. O pedido é endereçado a um juiz competente, para que este, em presença do réu, verifique as condições da prisão e evite a detenção sem provas concretas de um delito.

Tal decisão poderia forçar a universidade, na posse dos chimpanzés, de libertá-los e influenciar outros juízes a fazerem o mesmo com outros animais utilizados em investigações científicas.

A muito bem colocada argumentação do TNRP que entrou com o pedido, é a de que os chimpanzés têm 99% de DNA equivalente ao de seres humanos, o que lhes poderia dar os mesmos direitos e liberdades básicos das pessoas físicas.

“Este é um grande passo para conseguir o que estamos procurando há algum tempo: os direitos à integridade física e à liberdade para os chimpanzés e outros animais cognitivamente complexos”, diz Natalie Prosin, diretora-executiva do The Nonhuman Rights Project. Nós colocamos o pé na porta. E não importa o que acontecer, esta porta nunca mais será completamente fechada.”

No acórdão, a juíza do Supremo Tribunal de New York, Barbara Jaffe, ordena que um representante da Brook University Stony compareça ao Tribunal no dia 6 de maio para responder à acusação de posse ilegal de Hércules e Leo, e determinar se eles devem ser imediatamente transferidos para uma santuário de chimpanzés na Flórida.

Ambos animais foram utilizados em experimentos para entender a evolução do bipedalismo em seres humanos. O Stony Brook University até agora não comentou sobre o acórdão histórica.

“Nós temos a evidência científica para provar em um tribunal que elefantes, grandes macacos, baleias e golfinhos são como seres autônomos e merecem o direito à integridade física e à liberdade”, disse o grupo.

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