Ministério Público Federal pediu investigação sobre a exoneração do Diretor do Ibama

O Ministério Público Federal, através da Câmara de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e a Câmara de Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais – 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, representou junto à Procuradoria Da República para que seja investigada a exoneração do Diretor do Ibama, Olivaldi Azevedo, publicada no DOU na segunda-feira, dia 13.

Segundo consta do documento da representação, o MPF pretende fazer uma investigação mais aprofundada dos fatos e circunstâncias da exoneração, identificando se houve ato de improbidade administrativa por parte do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e do Presidente do IBAMA, Eduardo Bin.

No documento, os promotores alegam que em defesa dos princípios da moralidade, eficiência administrativa e da legalidade, é preciso que sejam investigadas as circunstâncias e motivação da exoneração, que ocorreu depois da divulgação de uma megaoperação contra garimpos e madeireiras ilegais no sul do Pará.

A megaoperação foi comandada pela Divisão de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama e teve início em 4 de abril, visando proteger 1.700 índios que vivem na região Amazônica contra a propagação da contaminação pelo novo coronavírus além de combate ao desmatamento, garimpo e madeireiras ilegais.

A operação ganhou repercussão nacional após ser divulgada pelo programa Fantástico, no último dia 12.

Para o Ministério Público, há indícios de que o afastamento do referido diretor esteja relacionado à operação deflagrada pelo IBAMA, “e a consequente insatisfação de grupos que vêm exercendo a prática ilegal da invasão de terras indígenas, desmatamento, furto de bens da União e garimpo”.

O Ministério Público também pretende investigar se com o afastamento de Olivaldi, a operação em curso pelo IBAMA sofreu qualquer interferência, suspensão ou teve seu ritmo ou abrangência atenuados, especialmente nesta dramática situação de riscos à saúde das populações indígenas.

Atualização

Nesta sexta-feira, 17, a Procuradoria da República aceitou o pedido de investigação apresentado pelo MPF e abriu inquérito civil para apuração de possíveis atos de improbidade praticados pelo Ministro do Meio Ambiente e pelo Presidente do IBAMA.

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