Jogou no chão? Paga!

O Rio de Janeiro e outros municípios já deram o exemplo, agora a cobrança de multa para quem joga lixo nas ruas pode se transformar em uma lei federal, valendo em todas as cidades e no Distrito Federal.

Já existe um Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2013 e que integrou pauta da reunião realizada na última terça-feira, 29 de setembro, da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A função do projeto é alterar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) para criar a proibição de descarte de lixo em vias públicas e permitir aos municípios que estipulem o valor das multas para todos que descumprirem a regra.

Para o senador Jorge Viana (PT-AC) as “sanções pecuniárias ainda são ações pedagógicas e preventivas necessárias para se evitar condutas indesejadas”, ou seja, ele considera importante ajudar na educação do povo por meio de ações punitivas, já que as pessoas, de todas as classes sociais e grau de escolaridade, não abandonam o terrível hábito de jogar lixo nas ruas.

Multas causam constrangimento, além do prejuízo financeiro. O constrangimento foi uma das armas utilizadas no metrô de São Paulo, um dos mais limpos do mundo, indiscutivelmente, e a campanha forte feita pelo governo durante anos criou o costume na população, que se sente, visivelmente sem graça por jogar quaisquer tipos de resíduos no chão e nos trilhos das estações.

Evidentemente, é impossível criar o mesmo tipo de campanha para as ruas, até mesmo por conta de fiscalização em um país com mais de 8 milhões de km², mas as punições podem gerar ruas mais limpas e criar a mesma atmosfera vista em avenidas como a Paulista e ruas de cidades como Porto Alegre, Curitiba e São Caetano, conhecidas pela limpeza e educação do povo local.

A matéria ainda será votada em decisão terminativa na CMA antes de seguir ao Congresso Nacional. Você é a favor da sua aprovação?

Veja no link abaixo, ideias superbacanas para educar o povo a não jogar o lixo no chão:

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