Detenta vegana passa mal na prisão e recebe liberdade provisória

Detenta vegana passa mal na prisão e recebe liberdade provisória

Uma detenta vegana conseguiu liberdade provisória por causa da escassa alimentação recebida na prisão. Conheça essa história interessante que fala sobre o direito de ser vegano, e sobre a responsabilidade civil do Estado pela integridade física dos presos.

Em um presídio de Goiás, uma detenta que não se alimenta de carne ou derivados alimentícios de origem animal, passou mal por ficar se alimentando das opções vegetais que havia no cardápio do presídio: no caso, apenas cenoura e quiabo.

A defesa dessa detenta argumentou que ela precisou ser internada, devido à ‘má alimentação’ recebida na prisão.

Após o acontecido e a argumentação da defesa, a detenta que é uma advogada praticante do veganismo, teve a sua liberdade provisória decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) que aceitou o argumento apresentado pela defesa.

Presa em caráter preventivo

A advogada vegana estava presa em caráter preventivo, por ser suspeita de integrar uma organização criminosa especializada na exploração de jogos de azar.

Era portanto uma prisão cautelar (e não condenatória) para análise e investigação do caso.

Acredita-se que a advogada vegana se alimentava somente de cenoura e quiabo porque, em Goiás é tradição colocar carne (toucinho, calabresa, linguiça, por exemplo) ou banha de porco em praticamente tudo, até em alimentos que um vegano poderia comer, como por exemplo, feijão, arroz, farofa ou cuscuz.

Outro fator que contribui para o intenso consumo da carne em Goiás, é que nesse estado se concentram muitos matadouros, e por isso, a carne acaba sendo mais barata e acessível ali.

Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que para “casos excepcionais”, como diabéticos, hipertensos e doentes gastrointestinais, são realizadas “dietas especiais”. Isto sugere que dentro dessas dietas especiais, faltou a alimentação para quem é vegano.

Liberdade Provisória

A magistrada que acolheu o pedido da defesa autorizou a substituição de prisão preventiva por liberdade provisória, determinando que a advogada vegana usasse tornozeleira eletrônica, comparecesse a todos os atos do processo a que fosse regularmente intimada, e que não mudasse de endereço sem prévia comunicação à Justiça.

Ademais, a advogada não pode se ausentar por mais de 8 dias de sua residência sem prévia comunicação do lugar em que poderá ser encontrada, além de não poder cometer mais nenhuma infração penal, a fim de manter a liberdade provisória.

O cardápio alimentar em instituições públicas

Aproveitando o ensejo, não é somente nos presídios que a dieta institucional é excludente. Em várias instituições públicas como escolas, hospitais, creches e repartições públicas, existem limitações. Sendo assim, pessoas que têm dietas específicas, seja por questão de saúde ou de escolha pessoal, muitas vezes ficam excluídas do menu.

Quando se trata de dieta específica por necessidade de saúde, a aceitação é mais simples. Mas quando a opção é baseada em convicção pessoal, a norma é a de que a minoria se adapte ou faça exceções.

Mas está na hora da legislação contemplar a realidade dos fatos pois, está aumentando cada vez mais o número de vegetarianos e veganos em nosso país.

O assunto deu pano para manga

Como esse foi um fato sui generis, logicamente gerou polêmicas, debates, piadinhas, críticas, mas também reflexões em torno da questão da inclusão de um Cardápio Alimentar Vegano nas Instituições Públicas.

Seja como for, alguns pontos podem ser levados em conta nesta reflexão:

  •  Se bem elaborada, a alimentação 100% vegana é mais barata, simples, nutritiva e saudável
  • Alimentos sem produtos de origem animal são isentos de crueldade e matança (crimes contra a vida animal)
  • No caso das penitenciárias, alimentos como arroz, feijão, lentilha, verduras, legumes, frutas, cereais e grãos poderiam ser cultivados nos próprios presídios, pelos próprios detentos. Seria até uma forma de reeducação e profissionalização para os presidiários
  • O consumo da carne em Instituições Públicas demanda uma despesa enorme, já que esse alimento é bem mais caro que os de origem vegetal. Dessa forma, o gasto seria bem menor para os cofres públicos
  • Outro fator é que a produção da carne gera devastação das florestas, devido à intensa criação de pastos
  • E, por fim, a própria ONU reconhece que a alimentação vegana, é capaz de promover mais comida para todos e menos aquecimento global

Em suma, independente da Instituição Pública, a alimentação vegana traz vantagens como economia, alimentação saudável e mais natural, redução da matança de animais, mais consciência alimentar, preservação ambiental e menos doenças.

Neste vídeo o ativista vegano Fábio Chaves comenta o caso, dá a sua opinião, faz algumas análises e lança alguns questionamentos, se você quiser se aprofundar no assunto:

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