Chega de noivas-crianças: Gâmbia e Tanzânia proíbem o casamento infantil

  • atualizado: 
noivas-crianças

No mundo todo, 15 milhões de meninas são forçadas a se casarem com homens adultos. No mundo todo, crianças engravidam e carregam crianças em seus braços. No mundo todo, crianças perdem a infância para assumirem os deveres domésticos e da maternidade.

Não é só na África, ou Ásia, em algum país muito atrasado, perdido, para nós, no mapa mundi, que acontecem essas coisas. Também aqui, no Brasil, que desconhece “a realidade de 554 mil garotas de 10 a 17 anos que são esposas, cuidam de filhos, marido, casa e estão perdendo direitos e oportunidades” (leia mais aqui em M de Mulher).

Os motivos por trás deste fato - dos homens adultos procurarem meninas jovens e se casarem com elas, ou que famílias entreguem suas filhas, crianças, para casamento com homens adultos - são culturais - tradições muito antigas - fundamentados nas necessidades financeiras das famílias que possuem filhas - sua única riqueza. Estas são tradições muito antigas na humanidade, de um tempo em que a mulher primeiro pertencia ao seu pai e, depois, ao seu marido - tempo esse que nós esperamos que tenha terminado mas que, na verdade, ainda impera.

Mas, a boa notícia é que a Gâmbia e a Tanzânia, neste verão, instituiram uma nova lei que busca reduzir o problema ou, pelo menos, regulamentar o uso. A partir desta lei aquele que tiver relações sexuais com crianças em idade escolar (menores de 18 anos) será punido, sem exceção, com a prisão de 20 anos (Gâmbia) e 30 anos (Tanzânia). Por esta lei o casamento em si não foi proibido mas a sua consumação, sim. Espera-se que diminua o interesse de homens adultos em casarem com meninas púberes.

noivas crianças gambia tanzania 2

Para garantir o cumprimento da regra, as escolas de ambos os países têm a obrigação de informar aos seus governos sobre os alunas que são casadas ou que estão grávidas. Este instrumento visa também reduzir a evasão escolar das meninas, comum nesses países.

Repetidamente temos falado aqui no GreenMe Brasil sobre o caso das meninas que se casam cedo, a violência doméstica que acompanha essas relações, a morte no parto, a Aids, o abandono escolar precoce, o isolamento social, a perda da infância.

E esta lei protege tanto meninas quanto meninos de abusos sexuais e de se tornarem moeda de troca para suas famílias.

Como afirmou a primeira-dama da Gâmbia, Zineb: "Não podemos nos dar ao luxo de permitir que o casamento infantil siga mortificando as nossas meninas bonitas. Eliminar este abuso deve ser uma prioridade para que possam prosperar e contribuir para o crescimento e desenvolvimento do nosso país.". Palavras complementadas, com firmeza, pelo seu marido, Yaya Jammeh, atual presidente da Gâmbia: "A partir de hoje (06 de julho) o casamento antes dos 18 anos é ilegal na Gâmbia, e se você quer saber se o que eu digo é verdade ou não, amanhã você só tem que tentar e ver", ele anunciou.

Dois dias depois, no dia 8 de julho, a Tanzânia também assinou sua lei. O presidente tanzaniano, John Magufuli, assegurou que os infratores, em seu país, serão punidos sem exceção. "Ai daquele que deixar de relatar um caso de um menor forçada a se casar."

noivas crianças gambia tanzania 3

Pelo menos 40% das mulheres africanas se casam antes dos 18 anos de idade. As primeiras-damas de Gâmbia e Tanzânia, junto com as esposas de muitos outros chefes de Estado e de Governo, lançaram uma campanha, "Não ao casamento de crianças", para sensibilizar a opinião pública e as instituições sobre o assunto. Mas quase três quartos dos países africanos ainda não aderiram.

No Malawi, África, a autorização para se casar estendida para 18 anos mas, se admite que a menina possa casar, entre os 15 e os 18 anos, desde que tenha consentimento expresso dos pais. A constituição desse país não recomenda o casamento antes dos 15 anos porém, também não o proíbe.

A nova lei da Gâmbia e da Tanzânia ainda traz muitas falhas porém, já é um forte sinal de que há verdadeiro interesse dessas nações em restaurar a dignidade de meninos e meninas deste país.

noivas crianças gambia tanzania 4

Nós também, um dia, chegaremos a esta realidade de fazer de tudo para coibir, realmente, o casamento de menores. Aqui no Brasil já é proibido então, os casos existentes são casamentos informais e, a maioria documentada ocorrem na maior economia brasileira, São Paulo, na região metropolitana de Curitiba, no Tocantins, Minas Gerais e nas capitais do Pará e Maranhão.

Isso mostra que, na verdade, não basta proibir as relações sexuais com crianças ou aumentar a idade mínima permitida para se casar, é preciso mais do que isso, é preciso que se ponham em prática instrumentos legais eficazes tanto para coibir os casamentos informais quanto para controlar a evasão infantil das escolas, as gravidezes infantis e outros fatores e, principalmente, aplicar a dura lei em todos aqueles, adultos que, com suas ações, ou omissões, venham a ferir a dignidade infantil, de uma ou outra maneira.

Especialmente indicado para você:

setaO DRAMA DAS NOIVAS-CRIANÇAS SEM DIREITOS (FOTOS)

setaCHEGA DE MENINAS NOIVAS: ZIMBÁBUE PROÍBE CASAMENTO AOS MENORES

setaKRITI BHARTI: A MULHER CORAJOSA QUE IMPEDIU 900 CASAMENTOS INFANTIS NA ÍNDIA

siga brasile pinterest

Você está no Pinterest?

As fotos mais bonitas sempre contigo!

siga brasile instagram

Você está no Instagram?

Curta as mais belas fotos, dicas e notícias!