Novo auxílio emergencial: o que se sabe até agora?


O auxílio emergencial acabou e já mostra as facetas da pobreza, da fome e da queda do consumo nos comércios e serviços em geral.

Especialistas apontam que o fim do auxílio, no mês de dezembro, pode colocar 30% da população na linha da pobreza.

O Congresso já sinalizou que aliados do governo estudam a possibilidade de editar uma Medida Provisória para abrir crédito extra para garantir a prorrogação do pagamento do auxílio.

Mas o que se sabe até agora?

Até o momento não existe uma proposta oficial sobre o retorno do auxílio, mas o governo já anunciou que, se prorrogado, será em menor valor e atingirá um número bem menor de pessoas.

Essa semana o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que o valor do auxílio deveria girar em torno de R$ 200,00.

Para que não ocorram empecilhos no caminho a deixar a aprovação do benefício mais demorado, o governo estuda a possibilidade de fazer isso através de MP, por ser uma via mais rápida e que pode garantir recursos liberando verba fora do teto de gastos.

Isso significa que não precisaria tirar verba de outras pastas importantes, como saúde e educação, para bancar o auxílio.

Bônus de Inclusão Produtiva

De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, foi ouvido um membro do governo que participa da elaboração da MP e, de acordo com a nova medida, o auxílio passaria a se chamar BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e deve estar associado à Carteira de Trabalho Verde e Amarela, programa que deverá ser relançado pelo governo e busca desonerar folha de pagamento de empregado, reduzindo encargos das empresas

Quem poderá receber o novo auxílio e qual valor

Segundo reportagem da Folha, os beneficiados pelo Bolsa Família não terão direito ao BIP.

O auxílio será destinado aos chamados invisíveis, cerca de 30 milhões de pessoas que não são atendidas pelo Bolsa Família e também não estão no mercado formal de trabalho, ou seja, não trabalham formalmente e tampouco recebem algum benefício.

O valor seria de R$ 200, pensado para ficar próximo ao benefício médio do Bolsa Família, de aproximadamente R$ 190.​

Para receber o novo auxílio, o beneficiado deverá comprovar participação em curso de qualificação. O governo estuda parceria com o Sistema S, (SESI, SESC, SENAC) que seria responsável por oferecer os treinamentos gratuitamente.

Essa proposta já vem sendo bastante criticada, inclusive pelos próprios aliados do governo.

Ainda segundo reportagem da Folha, o BIP custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.

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Juliane Isler

Juliane Isler, advogada, especialista em Gestão Ambiental, palestrante e atuante na Defesa dos Direitos da Mulher.


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