Holanda fecha prisões por falta de detentos

  • atualizado: 
prisões vazias

É verdade que a Holanda vem fechando prisões porque faltam criminosos? Sim! Uma reportagem da BBC conta os detalhes dessa história, que tem a ver com administração carcerária, crise econômica e, principalmente, com uma dimensão que pouco valorizamos: a vida humana.

O pequeno país europeu não encontrou uma fórmula mágica para enxugar o seu sistema prisional, mas percebeu que uma série de fatores deveriam estar interligados para fazer com que a valorização à vida reintegrasse pessoas.

Brasil x Holanda

No Brasil, as prisões estão lotadas de presos que não têm garantidos os direitos humanos, chacinas são feitas à luz do dia e o ambiente prisional funciona como uma escola do crime. Esse cenário desolador não é o encontrado nas prisões holandesas. Lá a taxa de reincidência criminal é baixíssima porque cada preso é tratado individualmente. Se um detento tem problemas com drogas, o seu vício será tratado; se tem dívidas, é oferecido a ele uma consultoria em finanças. O que está em jogo ali é tratar o problema que levou a pessoa a ser presa, dando-lhe condições de organizar a sua vida fora da prisão, de dentro dela.

Jan Roelof van der Spoel, vice-diretor da prisão de segurança máxima de Norgerhaven, no norte da Holanda, que tem capacidade para 243 detentos, explica que a sentença dos reincidentes costuma ser de dois anos mais apoio em programas de reabilitação. O resultado desse serviço que o Estado oferece é que menos de 10% deles retornam à prisão - diferentemente das taxas de países como o Reino Unido e EUA, nos quais cerca de 50% dos detentos que cumprem penas menores voltam a ser presos nos primeiros dois anos após serem libertos.

No Brasil, os problemas com a população carcerária devem-se a uma má administração de nosso sistema prisional que favorece a violação de direitos humanos, chegando ao caso bárbaro da chacina ocorrida em São Paulo, no Carandiru, que, infelizmente, contou com o apoio de parte da sociedade que acredita que "bandido bom é bandido morto".

Embora nós, brasileiros, estejamos esgotados de sermos vítimas dos casos cotidianos de violência, devemos nos perguntar por que o nosso modelo de gestão de segurança não está funcionando, já que a violência no país só aumenta. Olhando para o caso holandês, talvez possamos compreender melhor o que lá dá certo e aqui dá errado.

Penas alternativas + bem-estar na prisão: uma fórmula que deu certo

As prisões holandesas contam com bastante espaço: pátios do tamanho de quatro campos de futebol com carvalhos ao redor, mesas de piquenique e redes vôlei. Segundo Van der Spoel, o ar fresco ajuda a reduzir o estresse tanto dos detentos quanto dos guardas. Aqueles têm liberdade para percorrer as áreas comuns da prisão, como biblioteca, departamento médico e cantina.

Mas como a Holanda, país onde até 10 anos atrás tinha a maior população carcerária da Europa, conseguiu chegar à proporção de 57 pessoas presas por cada 100 mil habitantes, reduzindo em 43% o seu número de detentos?

As razões são várias e foram organizadas de forma conjunta: programas de reabilitação e aumento na segurança do principal aeroporto de Amsterdã para combater a explosão de "mulas" levando cocaína para o país, o que levou a polícia a rever seu foco de prioridades. A polícia passou a combater o tráfico humano e o terrorismo, e não mais as drogas. Tal mudança levou os juízes a adotarem sentenças com penas alternativas, como trabalhos comunitários, multas e monitoramento eletrônico.

Segundo a diretora do serviço penitenciário da Holanda, Angeline van Dijk, o encarceramento é aplicado a casos de criminosos de alta periculosidade ou de detentos em situação vulnerável, que podem se beneficiar dos programas disponíveis. Essas ações ajudaram a diminuir o número de detentos nas prisões do país.

Mas existem críticas

Embora os crimes tenham caído em 25% na Holanda desde 2008, há críticas sobre esse resultado, dentre elas a dificuldade em se registrar queixas, consequência do fechamento de delegacias devido aos cortes de gastos públicos.

O líder sindical Frans Carbo reclama que os agentes penitenciários sentem-se frustrados com o desestímulo à carreira, já que nunca se sabe quando uma prisão pode ser fechada. Já a ex-diretora de prisão e hoje porta-voz para assuntos de Justiça do partido de oposição Apelo Democrático Cristão, Madeleine Van Toorenburg, explica que existe uma certa impunidade ligada à escassez de prisioneiros, pois a polícia anda muito sobrecarregada de trabalho e a resposta do governo a esse problema é o fechamento de prisões.

Porém, os números vencem

Apesar das críticas, o modelo de combate ao crime e de gestão prisional holandês tem se mostrado eficaz, já que houve 43% de redução no número de detentos. Em 2005 eram 14.468 e, em 2015, passou para 8.245. A taxa de reincidência criminal é de 10% (no Brasil, 70%).

As prisões desativadas têm ganhado novos usos sociais: a maioria se converte em centros de triagem para refugiados e acaba sendo uma forma de manter o trabalho de guardas que perderam seus empregos. E uma unidade próxima a Amsterdã se transformou em um hotel de luxo.

Outra solução encontrada para as celas ociosas foi alugá-las aos países vizinhos, como Bélgica e Noruega, que enfrentam o problema da superlotação em seus presídios.

Valorizando a vida

Uma nova forma de lidar com o ser humano em situação de fragilidade é o ponto principal para pensar em um outro modelo de gestão de sistemas prisionais. Valorizar a vida deve ser o meio e a finalidade de qualquer ação de governos. E deve guiar as nossas também.

Especialmente indicado para você:

TRABALHO ESCRAVO: UM DOCUMENTÁRIO MOSTRA O QUE ACONTECE NA MAIOR PRISÃO DOS EUA

EM UM PRESÍDIO BRASILEIRO, O SOCIAL E O AMBIENTAL ANDAM LADO A LADO

POESIA NAS PRISÕES: PALAVRAS PODEM MUDAR A VIDA DOS PRESOS

AYAHUASCA: DETENTOS FAZEM TERAPIA COM CHÁ ALUCINÓGENO

siga brasile pinterest

Você está no Pinterest?

As fotos mais bonitas sempre contigo!

siga brasile instagram

Você está no Instagram?

Curta as mais belas fotos, dicas e notícias!