Abusos contra mulheres e meninas em tempos de isolamento devem ser denunciados

O Brasil é um dos países mais violentos do mundo com as mulheres. Durante este período de quarentena e isolamento social, como estão milhares de mulheres cujo maior inimigo a ser combatido está dentro de casa?

Sabemos que a única maneira para impedir a transmissão do novo coronavírus é o isolamento social. Entretanto, para muitas mulheres e meninas ficar em casa significa ser vítima de violência.

A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, órgão do governo federal, registrou um aumento de 17% no canal Disque 180 no último mês, justamente o período que corresponde ao início do isolamento social no Brasil. A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro também recebeu mais denúncias no mesmo período: cerca de 50% dos casos de violência doméstica no estado ocorreram durante os primeiros dias de isolamento, como informou a Carta Capital.

Agressores e vítimas estão em um contexto de convivência forçada, o que pode fazer com que os homens sejam ainda mais intimidadores, segundo a delegada Raquel Kobashi,  que recomenda às vítimas que, se possível, permaneçam junto aos seus familiares durante a quarentena.

A ONU Mulheres no Brasil já havia previsto esse risco em um documento do dia 20 de março, no qual alertou para a sobrecarga das atividades domésticas até a agressão dentro de casa para mulheres e meninas.

No Espírito Santo, a Polícia Civil, em nota, garantiu que o atendimento nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher vem ocorrendo de maneira presencial:

“As vitimas também continuam sendo encaminhadas para a Casa Abrigo em situações graves, quando há solicitação de proteção à vida, também seguindo os procedimentos de higiene e prevenção à Covid-19”.

Misoginia

A misoginia social se refletiu nas ações e falas do presidente Jair Bolsonaro. A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres vem, desde o início do seu mandato, recebendo cortes orçamentários. Não bastasse isso, em uma coletiva de imprensa no dia 29 de março, Bolsonaro declarou que o aumento da violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 se deve à “falta de de pão” nos lares brasileiros:

“Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?”.

A fala de Bolsonaro provocou indignação e repulsa. A secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBTI da APP-Sindicato, Ana Carolina Dartora, destaca que a fala machista do presidente aumenta o desamparo das mulheres brasileiras vítimas de violência. Dartora reivindica que, neste momento, devem ser mantidos os serviços policiais e assistenciais, além de serem reestruturados os serviços de atendimento às vítimas, que sofreram alteração por causa da pandemia da Covid-19:

“No Conselho Estadual da Mulher, do qual eu faço parte, estamos batalhando para que as  perícias sejam retomadas, ou seja, depois que a mulher sofre a violência, ela vai até a delegacia e passa por uma perícia, precisa de laudo que ateste a violência para encaminhamentos futuros, isso não pode parar”.

Denuncie

As agressões sofridas por mulheres e meninas devem ser denunciadas pelas próprias vítimas, vizinhos e familiares, que são orientados pelos órgãos públicos. Há vários canais para registrar uma denúncia:

• Disque 100 – Direitos Humanos
• Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher
• Disque 190 – Polícia Civil

No Brasil, a Lei Maria da Penha considera a violência em diversos aspectos: física, emocional, patrimonial, sexual e moral. Em todos esses casos, o agressor é afastado do lar e é assegurada à vítima proteção através de encaminhamento a um programa oficial de proteção.

Orientações

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) publicou uma nota com as seguintes orientações para que as denúncias sejam feitas:

– Dentro de casa, observar se as mulheres (principalmente meninas e adolescentes), estão sendo vítimas de carinhos forçados, intimidades inadequadas ou abusos sexuais. As denúncias devem ser feitas pelos canais acima;

– Se no município há uma Casa da Mulher Brasileira (CMB), verificar os horários de funcionamento, que podem ter sido alterados em função da pandemia. Em algumas cidades estão funcionando apenas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher;

– Caso no município não possua uma CMB, verificar o funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher mais próxima ou da delegacia comum mais próxima;

– Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, averigue o momento mais adequado para realizar a denúncia para não se expor aos riscos de pandemia. Em qualquer situação, chame a polícia.

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