Trabalho infantil: desembargadora que trabalhou na infância é hoje referência na luta contra a exploração de menor

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Vamos contar uma história de superação e de luta. Quem vê a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra (63 anos) não imagina que, no passado, quando tinha apenas cinco anos, ela vendeu merenda em fábricas e apanhava pedra das pedreiras de Santarém, no Pará, para ajudar a mãe.

Em reportagem para a BBC, Maria Zuíla conta que, em todas as lembranças da sua infância, ela estava trabalhando. A família de Zuíla era muito pobre e a mãe, analfabeta, criou sozinha cinco filhos.

Mesmo com todas as dificuldades, Zuíla, cansada, acordava de madrugada e, sem luz elétrica em casa, estudava. Ela pedia às colegas os restos dos cadernos delas e, com as folhas em branco, sua madrinha costurava cadernos para que ela pudesse estudar.

As pedras que a menina arrancava de seu caminho tinham o mesmo peso da sua luta e persistência. Hoje, a desembargadora é uma referência na luta contra o trabalho infantil no Pará e no Brasil.

Zuíla cresceu e teve muitos outros empregos: foi telefonista, professora de matemática, funcionária do Banco do Brasil. Fez faculdade de Direito e virou juíza do Trabalho, em 1995, e neste mesmo ano tomou posse como desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá).

Em 2006, defendeu sua dissertação de mestrado e, no ano seguinte, ela foi transformada em livro. Na sua pesquisa, analisou as trajetórias de meninas do interior paraense que vão para a capital, Belém, trabalhar na casa de terceiros. Essas crianças, chamadas "filhas de criação", simbolizam um eufemismo que disfarça a exploração de uma mão-de-obra jovem e barata.

"Muitas vezes, nas audiências, os empregadores negavam veementemente a relação de trabalho, alegando tratar-se de 'filha de criação'. Mas as provas demonstravam claramente a existência de autêntico vínculo laboral (relação de trabalho) e, mais ainda, de superexploração de trabalho. Esse tipo de explorador de mão de obra doméstica utiliza a expressão 'filha de criação' como substitutivo para 'trabalho escravo', 'trabalho servil' e outros assemelhados", afirma ela.

A desembargadora integra a Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e coordena idêntico grupo no TRT da 8ª Região. Em seu trabalho, dá palestras em escolas e fomentou uma marcha que reuniu mais de 20 mil pessoas em Belém no ano passado.

Este ano, seu objetivo é esclarecer jovens e empresários sobre a Lei da Aprendizagem, que estimula a formação profissional e supervisionada de adolescentes, a partir de 14 anos, em algumas carreiras.

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Zuíla Dutra afirma que uma das grandes dificuldades de se combater o trabalho infantil, sobretudo o doméstico, é que ele não causa indignação de parte da sociedade, como acontece nos casos de crianças que são exploradas em trabalhos considerados mais pesados, como numa pedreira ou carvoaria. Existe um senso comum em nosso país de que “contratar” uma menina para trabalhar em casa é um ato solidário.

Acontece que a rotina de uma trabalhadora doméstica infantil não tem todo esse suposto "glamour": as meninas, muitas vezes, afastam-se da família muito cedo, abandonam a escola e são submetidas a longas jornadas de trabalho, sem folga semanal e com salário abaixo do mínimo legal. Além disso, correm risco de sofrer acidentes domésticos e assédio sexual dos patrões.

"A cantilena dos empregadores para atrair a presa é sempre a mesma, no sentido de que vão tratar a menina como 'filha', oferecendo-lhe estudo e a oportunidade para mudar de vida. O que se observa, em regra geral, é que os filhos das pessoas que exploram o trabalho infantil doméstico frequentam escola particular de excelente qualidade e dispõem de tempo para brincadeiras com outras crianças, tratamento que as meninas empregadas jamais recebem. Até mesmo a frequência à escola pública é dificultada ou negada, diante da extensa e penosa jornada de trabalho", afirma Zuíla.

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