Precisamos reduzir as emissões do transporte aéreo

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Muito se discute sobre medidas para reduzir a emissão dos gases de efeito estufa, mas, muitas vezes, fica fora dessa discussão a representação do setor da aviação civil no agravamento do problema.

Considerando isso, o Observatório do Clima, que é uma rede de organizações preocupada em enfrentar as questões climáticas, tem atuado para convencer o governo brasileiro a reduzir as emissões de gases de efeito estufa provocadas pela aviação civil. Segundo a EBC, o presidente Michel Temer recebeu do grupo uma solicitação para que o governo brasileiro passe a aderir um mecanismo para regular as emissões desse setor, que será discutido e anunciado em um encontro da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), que se iniciou ontem (27) na cidade de Montreal, no Canadá. 

A OACI é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) cuja responsabilidade é promover ações de desenvolvimento seguras para aviação civil de todo o mundo. Uma das preocupações atuais da OACI é desenvolver estratégias para regular a emissão de gases de efeito estufa da aviação civil, algo que hoje é inexistente. 

Segundo Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, a negociação se baseia na adesão voluntária dos países em regular as emissões em seus territórios, a partir do anúncio do mecanismo na assembleia da OACI, que terá validade até 2020. “Até agora, o Brasil não deu indicação de que faria essa adesão, enquanto outros países em desenvolvimento, como China, Indonésia, Malásia, Ilhas Marshall, Quênia e Emirados Árabes Unidos já se comprometeram a ter suas emissões reguladas desde o início”, disse Rittl. 

A importância da implementação do mecanismo

Atualmente, qualquer avião que viaja pelo mundo não tem suas emissões controladas e nem reguladas por qualquer país. Rittl explica que “um avião que sai do Brasil em direção à Europa ou à África, ou mesmo à América do Norte, essas emissões não são controladas nem sujeitas a qualquer compromisso internacional”.

A partir deste encontro da OACI, a organização espera dar início a um processo regulatório que passará a estabelecer regras e objetivos, que incluem investimento em eficiência energética e índices de emissões controladas para o setor aéreo. A intenção não é limitar o crescimento do setor, mas impedir que ele não ponha em risco acordos que visam à diminuição dos gases de efeito estufa, como o estabelecido pelo Acordo de Paris, em 2015. Dentre as medidas estabelecidas pelo Acordo de Paris está limitar o aquecimento global em não mais do que 1,5°C.

A importância de o Brasil aderir ao mecanismo é de suma importância devido ao seu grande continente e à expansão do mercado da aviação civil no país nos últimos anos e nos próximos. A entidade estima que, em 20 anos, o Brasil passará a integrar mais 20 rotas de voos internacionais. Além disso, a adesão brasileira é um estímulo para outros países do território latino-americano seguirem como exemplo. Apenas o México, até o momento, sinalizou que irá aderir ao mecanismo. 

Rittl alerta que a aviação civil pode contribuir com 20% das emissões mundiais caso o setor não seja regulado. Ele destaca que "uma em cada cinco toneladas de gases de efeito estufa, nas próximas décadas, poderia vir do transporte aéreo internacional. Ela cresce de maneira sistemática ao longo dos anos. O transporte aéreo vem crescendo principalmente em países em desenvolvimento hoje em dia”.

Esperamos que a carta da OACI seja capaz de sensibilizar o atual presidente a aderir a esse importante marco regulatório.

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