Ministério Público paralisa obras da ciclovia em São Paulo

Ministério Público paralisa obras da ciclovia em São Paulo

A Promotoria de Justiça de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo entrou na Justiça, no último dia 17 de março na 5ª Vara da Fazenda Pública, com uma Ação Civil para pedir a paralisação de todas as obras das ciclovias que estão sendo instaladas na cidade durante o mandato do prefeito Fernando Haddad, sobre pena de multa diária de 100 mil reais em caso de descumprimento da ordem. A ação também solicita a recomposição do pavimento retirado nas obras das ciclovias, inclusive das obras recentes na Avenida Paulista.

A ação foi feita pela promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira que alegou falta de estudos de viabilidade técnica na implantação das ciclovias: “Os relatórios apresentados, tanto pela CET como pela Prefeitura Municipal, são do tipo releases de imprensa das ciclovias implementadas (...), não fazendo parte dessa documentação encaminhada nenhum projeto de engenharia, ou seja, estudo de concepção ou viabilidade, projeto básico e projeto executivo”, afirma o texto da ação civil.

Para recomposição da pavimentação desfeita nos canteiros centrais, vias e calçadas não terminadas – caso da Avenida Paulista e da rua Amaral Gurgel – em até 30 dias sobre pena da multa estipulada de 100 mil.

O outro lado da história rebate argumentando que “interromper e retroceder o trabalho que já foi feito para a mobilidade urbana na cidade é um absurdo. Só por existir, a ciclovia, mesmo com problemas, já é melhor do que não ter nada”, diz o ativista e editor do site Vá de Bike, Willian Cruz.

E na avaliação de Thiago Benites, gerente de transportes ativos no Brasil do Institute for Transportation & Development Policy (ITDP), a retirada das ciclovias “é um retrocesso que não se viu em nenhum lugar do mundo. Voltar ao que estava antes na Avenida Paulista não faz sentido para ninguém”, afirma.

O fator primordial é o seguinte: a cidade de São Paulo está saturada e precisa de ideias para melhorar a mobilidade urbana e a bicicleta é a alternativa cada vez mais utilizada nos países desenvolvidos.

A meu ver, existem várias razões a favor das ciclovias:

Como morador do centro de São Paulo, com uma ciclovia bem na frente do meu prédio (na Avenida Ipiranga), considero as ciclovias como um bem para o local, que não atrapalham, que ajudam os entregadores de bebidas e alimentos em bicicletas “caçambas” a se locomover, e também colaboram (juntamente com outras ações) para o centro ter uma “vida social” mais ativa. Algo inexistente há pouco tempo atrás, principalmente aos domingos, quando se pensava que ninguém vinha ao chamado “Centro Velho” nos finais de semana.

Também não é legítimo afirmar que as ciclovias não são planejadas. Claro que elas possuem falhas, mas existem estudos para as ciclovias há anos em São Paulo, mas somente agora foram tirados do papel. Engavetar pesquisas de projetos importantes, infelizmente, é algo muito comum no Brasil. Não tão comum é o ato louvável de retirá-las do papel e implantá-las. Claro, com as devidas atualizações.

Outra falha é crer que as ciclovias só podem ser feitas em poucos lugares, pois impedem os carros de estacionarem. O espaço é público e deve servir aos interesses da cidade e não de algumas pessoas que só pioram a mobilidade urbana ao não deixarem seus carros na garagem nem para ir comprar pão na padaria da esquina.

E o maior ponto a favor das ciclovias. Elas são tendências mundiais. A Europa irá até construir uma com centenas de quilômetros de extensão atravessando vários países do continente.

E se elas ainda não “colaram” por aqui, é porque irão sofrer do mesmo processo de anos de conscientização que os países desenvolvidos sofreram antes de popularizar as bicicletas como meio de transporte.

O triste é que é sempre a mesma situação no Brasil. Quando é do interesse de alguns, o que é feito lá fora é modelo e os errados somos nós por fazermos diferente, só que quando o interesse é contrário, o argumento é de que o Brasil possui uma “cultura própria” e dimensões que não se “adequariam” ao que é feito nos países ricos e ai eles não servem mais como parâmetro.

Fato é que a ação existe! Que ela conta com muitos simpatizantes locais. Que ela despertou a ira dos ciclistas que começaram protestos um dia após a aceitação da ação pela Justiça e prometem intensifica-los nas próximas semanas. E que, por fim, irritou o prefeito Fernando Haddad que também promete lutar com todas as forças para derrubar essa ação.

Mas e você? De que lado está nessa luta? Queremos saber a sua opinião também.

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Fonte foto: fotospublicas.com