Municípios Sustentáveis do Amazonas para combater o desmatamento na região

Após o ano de 2016 ter tido um aumento de, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Programa Municípios Sustentáveis do Amazonas, para combater o desmatamento na região, lançado ontem (8) em Manaus, vem em boa hora.

O programa tem como objetivo contribuir para a redução do desmatamento e das queimadas na floresta amazônica, promover o reflorestamento de áreas degradadas, a regularização fundiária, economia sustentável, entre outras ações, segundo informa a EBC.

Os municípios que aderirem ao programa receberão um selo de sustentabilidade. Serão priorizados 7 municípios da região sul do estado do Amazonas, que concentram juntos cerca de 75% da área desmatada da região.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Antônio Stroski, o desafio é “conter o desmatamento, não o provocado pelos produtores que estão lá há muito tempo, mas está havendo a entrada de pessoas nesses municípios, principalmente, em Lábrea, fazendo desmatamento de grandes polígonos e saem de lá. A gente sempre não consegue o flagrante. A gente quer estabelecer um sistema de monitoramento, de fiscalização, com a participação direta dos próprios municípios. Aí que vem a preparação deles para nos auxiliar. Esse é um dos eixos do programa que a gene está lançando”, cujo investimento será de R$ 59 milhões.

Parcerias

Além dos municípios, diversas instituições assinaram um termo de cooperação para contribuir com a preservação da floresta.

O coordenador do Programa Amazônia, da organização não governamental (ONG) WWF Brasil, Ricardo Mello, diz que a parceria é importante porque fortalece outras ações já desenvolvidas pela ONG no sul do Amazonas.

Participação do governo federal

O governo federal também está cooperando com o programa através do Ministério do Meio Ambiente, que anunciou um investimento de R$ 2 milhões para ações ambientais no estado. O ministro da pasta, José Sarney Filho, disse na cerimônia de consolidação da iniciativa que o ministério “visa percorrer todos os estados da Amazônia, conversar com os entes federados, os municípios e os estados, apontar caminhos e soluções para que a gente possa diminuir o desmatamento na região, ao mesmo tempo oferecendo alternativas econômicas que possam viabilizar o desenvolvimento sustentável com combate à pobreza e inclusão social”.

Outra ação viabilizada pela atuação do Ministério do Meio Ambiente é avançar nas discussões acerca do asfaltamento de parte da Rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, trecho rodeado por unidades de conservação ambiental e terras indígenas. O governador do estado do Amazonas, José Melo, garante que agora há condições para se construir a rodovia de forma sustentável: “Agora a gente criou as condições não só para desenvolver de forma sustentável as imensas riquezas que o Amazonas tem, mas também criamos condições para tirar o Amazonas do isolamento. E a BR-319 vem nesse bojo do desenvolvimento sustentável”.

Na cerimônia, Melo apresentou a Matriz Econômica Ambiental do Estado, a partir da qual será desenvolvida uma nova economia sustentável, que valoriza as riquezas naturais da região, como piscicultura, fruticultura, fármacos, cosméticos, etc. Segundo o governador, o estado passava por dificuldades porque não se podia “fazer nada na Amazônia”, mas que, agora, de forma responsável e sustentável, foi criado um modelo econômico alternativo que permite explorar as riquezas da floresta sem degradar o meio ambiente.

Vigilância

Assim esperamos que ocorra, pois muitas vezes o poder público cria artimanhas para driblar a lei e explorar o meio ambiente de “forma legal”. Já vimos isso acontecer diversas vezes. Muitas das causas do desmatamento têm aparência de legalidade. Esperamos que as comunidades indígenas da região bem como as unidades de conservação sejam respeitadas na sua diversidade e integridade.

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