Arara - TI Cachoeira Seca finalmente homologada

Arara

Terra indígena do povo Arara, no Pará, finalmente foi homologada pelo governo federal. Trata-se da TI Cachoeira Seca do Irirí, localizada na região da Terra do Meio (PA), um território de mais de 730 mil hectares, nos municípios de Altamira, Placas e Uruará. A homologação de Cachoeira Seca do Irirí era uma das mais importantes condicionantes ambientais do projeto da Hidrelétrica Belo Monte.

Esta é a segunda área homologada em favor da etnia Arara e pertence a um grupo mais afastado e relativamente isolado, com aldeia próxima do igarapé Cachoeira Seca, no alto do rio Iriri. A outra área homologada é a TI Arara e entre as duas se formou um corredor absolutamente importante para a preservação etno-cultural e epidemiológica deste povo.

O Povo Arara ocupava a região, com autonomia política e econômica, até 1960 quando iniciou-se a implantação da Rodovia Transamazônica (BR-230) que os deslocou de seus territórios originais e separou a etnia em dois grupos estanques. A demarcação das Terras de Cachoeira Seca é um processo que começou em 1985 e se arrastou por 30 anos, um dos mais longos da história. É o único processo de demarcação de terras indígenas que começou antes da Constituição Federal de 1988 ter sido promulgada..

Os impactos de Belo Monte e a etnia Arara

Os impactos negativos da implantação da Hidrelétrica de Belo Monte afetam muitos grupos indígenas e de populações ribeirinhas tradicionais e, nos estudos de impacto ambiental da UHE, o povo Arara foi diagnosticado como de grande vulnerabilidade devido as restrições de trânsito e usufruto do território ancestral impostas historicamente a esta etnia por conta da ocupação não indígena acelerada da região ao sul da Transamazônica, que deslocou os Arara e impediu a sua reintegração social. Segundo o Ministério da Justiça, com a homologação desta área serão beneficiados 105 indígenas Arara residentes na área. A população não indígena, 1.085 ocupações, segundo a Funai, será deslocada da área e indenizada. A Terra Indígena de Cachoeira Seca do Irirí, agora homologada, ficará incorporada ao conjunto de terras indígenas e unidades de conservação que ocupam um total de 28 milhões de hectares interligados na Bacia do Rio Xingu, corredor este que vai do Mato Grosso ao centro do Pará. Este corredor é de grande importância simbólica no reconhecimento efetivo do direito de várias comunidades indígenas. Os passos seguintes serão o registro da Terra Indígena em cartório imobiliário e na Secretaria do Patrimônio da União, além da implantação de bases de fiscalização com o apoio do consórcio empreendedor da usina hidrelétrica de Belo Monte. A população não indígena que será deslocada da TI Cachoeira Seca deverá ser indenizada pelas terras, cultivos e benfeitorias e cadastrada no Programa Nacional de Reforma Agrária, para futuro reassentamento, já que na sua maior parte, trata-se de pequenos produtores rurais.

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Fonte referências: Portal Brasil