Compostagem de Lixo Orgânico em Florianópolis Agora é LEI

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Compostagem caseira

Em Florianópolis, a realidade do lixo mudou a partir do surgimento da Revolução dos Baldinhos, um projeto que surgiu da necessidade de dar um descarte ecológico e sustentável ao lixo da cidade.

Antes, desse projeto o descarte do lixo orgânico vinha gerando sujeira e doenças na região e o ponto crítico disso ocorreu em 2008, com um surto de leptospirose na comunidade do Monte Cristo, região continental da cidade.

A Revolução dos Baldinhos

Para solucionar tais problemas de saúde pública, o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro), em parceria com alguns moradores, adotou estratégias preventivas para evitar que doenças não ocorressem mais. E aí foi que idealizaram o projeto Revolução dos Baldinhos.

Com este projeto, o lixo orgânico passou a ser colocado em baldes e levado para a área de compostagem de uma escola em Monte Cristo.

Nesta escola os resíduos orgânicos passaram a ser transformados em adubo, sendo uma parte  doada aos moradores e a outra metade vendida.

Com a expansão desse projeto, buscou-se regularizar suas atividades junto ao poder público e, partir de sua implantação, toneladas de lixo orgânico foram transformadas em adubo.

Reciclagem do lixo orgânico agora é lei

E finalmente, neste mês de abril, o prefeito de Florianópolis Gean Marques Loureiro (MDB) sancionou a LEI Nº 10.501, DE 08 DE ABRIL DE 2019, que regulamenta a obrigatoriedade dos estabelecimentos destinarem o lixo orgânico para serem encaminhados para compostagem.

Com a implantação dessa lei, o lixo orgânico não será mais despejado em aterros sanitários ou incinerado no município.

Segundo o vereador Marcos José de Abreu (Marquito), do PSOL, e autor desse Projeto de Lei, atualmente, cerca de 2% dos resíduos orgânicos são destinados à compostagem. Com essa lei se aumentar-se-á os espaços para compostagem e o encaminhamento do lixo orgânico a esses locais.

Essa nova lei precisa ainda ser regulamentada, segundo a Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital), isso poderá acontecer nos próximos 60 dias e quando isso ocorrer, a aplicação da lei irá valer após 1 ano.

De acordo com a prefeitura, esta lei regerá: comércios, restaurantes, condomínios, supermercados e estabelecimentos jurídicos públicos. Todo o resíduo orgânico deverá ser separado e entregue para a Comcap que, por sua vez, o destinará para a compostagem.

Através desta lei se dará incentivo à compostagem caseira, comunitária e se viabilizará sistemas de coleta domiciliar.

Os estabelecimentos também terão a opção de destinar o lixo orgânico à empresas e ONGs que realizam trabalho de compostagem.

Atualmente, a Comcap já faz compostagem de 10 toneladas de resíduos orgânicos por dia, e, de acordo com o Plano Municipal de Coleta Seletiva (PMCS), a cidade gera 500 toneladas de resíduos secos urbanos, sendo que cerca de 37% são orgânicos.

Para a implantação dessa lei, a prefeitura dará orientação e informação sobre os pontos de coleta de material orgânico e parcerias para a compostagem.

Florianópolis tem se mostrado na vanguarda do tratamento do lixo orgânico, gerando com isso uma rede sustentável de parcerias, geração de renda, economia de gastos e melhor qualidade de vida.

Que esse modelo Green Economy se estenda a outras cidades brasileiras!

Parabéns Floripa!

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