Dilma: veta o PL da Biodiversidade!

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Este é o pedido urgente de povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores juntamente com associações de defesa social e ambientalque a Presidente Dilma vete, de forma total ou parcial, o PL 7735/14, conhecido como Marco da Biodiversidade já que, segundo os ambientalistas, na forma em que está a lei, destruirá a biodiversidade nacional, vendendo-a como se se tratasse de um produto.

O Marco da Biodiversidade, projeto de lei 7735/14 retornou à Câmara dos Deputados Federais já com as alterações propostas pelos senadores é está "aguardando sanção" da Presidente. Se for aprovado como está, prejudicará em muito os principais atores envolvidos – camponeses, pequenos agricultores, povos e comunidades tradicionais – que foram impedidas de uma participação real na sua elaboração, tendo a sua forma ditada pelos interesses da Bancada Ruralista.

Movimentos sociais e organizações ambientais afirmam que o referido projeto de lei está eivado de inconstitucionalidade e colide com os interesses sociais e realidades das comunidades tradicionais atingidas diretamente assim como, enfraquece a luta contra a biopirataria no nosso país.

142 associações, dentre as quais se destaca o ISA – Instituto Sócio Ambiental, encaminharam à Presidente Dilma, um Pedido de Veto ao PL 7735/14, que pode ser lido na íntegra aqui. Ao Pedido consta uma nota técnica que explícita os fundamentos da recomendações de veto total ou parcial.

Saiba mais sobre o Marco da Biodiversidade em outros posts nossos já publicados:

Texto sobre Marco da Biodiversidade é concluído na Câmara

Lei de acesso à biodiversidade pode mudar

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Fonte foto: wikipedia.org