Tag Archives: Politica Ambiental Brasileira

Regulamentação da Lei da Biodiversidade será feita com participação popular

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Começou na última sexta-feira (12/06) o recebimento das contribuições para a regulamentação da Lei da Biodiversidade (Lei 13.123/2015), que será levada à consulta pública pelo governo federal, em setembro. As contribuições podem ser enviadas até o final de julho, aqui. Com as contribuições recebidas será elaborado um mapa diagnóstico dos temas e artigos …

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Dia Mundial da Biodiversidade 2015: Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável

Dia Mundial da Biodiversidade

O tema deste ano reflete a importância dos esforços feitos em todos os níveis para estabelecer um conjunto de metas para alcançar os “Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, como parte da Agenda de Desenvolvimento das Nações Unidas para o período de 2015-2030. Também sinaliza a importância dada à biodiversidade, para …

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Dilma Rousseff veta seis pontos no PL da Biodiversidade

Dilma Rousseff veta seis pontos no PL da Biodiversidade

Como foi informado ontem, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Novo Marco Legal da Biodiversidade, mas não sem sofrer algumas alterações. A nova lei da biodiversidade regulamenta o acesso ao patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado (pertencente aos índios e outros povos nativos dessas terras). …

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Dilma sanciona Marco da Biodiversidade com vetos

Dilma sanciona Marco da Biodiversidade com vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos, ontem, 20 de maio, o PL 7.735/2014, agora Lei 13.120/2015, chamada Novo Marco Legal da Biodiversidade. O polêmico projeto regulamenta os acessos ao patrimônio genético brasileiro e ao conhecimento tradicional à ele associado. Aguardamos a publicação da nova lei, para fazermos as contas …

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Dilma: veta o PL da Biodiversidade!

biodiversidade

Este é o pedido urgente de povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores juntamente com associações de defesa social e ambiental – que a Presidente Dilma vete, de forma total ou parcial, o PL 7735/14, conhecido como Marco da Biodiversidade já que, segundo os ambientalistas, na forma em que está …

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Texto sobre Marco da Biodiversidade é concluído na Câmara

biodiversidade lei

Depois de passar pelo Senado Federal e receber emendas feitas pelos 84 senadores, o texto com o Marco da Biodiversidade, projeto de Lei (PL 7735/14), retornou para a Câmara dos Deputados Federais para a apreciação dos parlamentares perante as mudanças feitas pelos senadores no texto base. Por ser de origem dos …

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Lei de acesso à biodiversidade pode mudar

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 neste ano, um dos mais conservadores e ativos das últimas décadas. Pois bem, agora voltaremos novamente a um tema ligado diretamente à agenda dos parlamentares envolvendo o meio ambiente, mais especificamente, sobre a lei de acesso à biodiversidade.

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Projetos no Congresso que afetam a Amazônia

floresta amazonica

Como o leitor deve ter percebido, o Congresso Nacional anda ativo neste início de ano. O que deveria ser bom, nem sempre pode ser considerado positivamente, vide a possibilidade de aumento da maioridade penal. E no aspecto meio ambiente, cinco Projetos de Lei podem afetar negativamente a Amazônia.

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Projeto de Lei que facilita exploração da biodiversidade, passa na Câmara dos Deputados

Projeto de Lei que facilita exploração da biodiversidade

Foram mais de sete meses de impasse, tramitação e negociações na Câmara dos Deputados Federais, mas agora os deputados aprovaram o Projeto de Lei que facilita o acesso ao patrimônio genético das plantas e animais do Brasil. O texto foi feito pelo deputado federal Alceu Moreira, PMDB – RS, em …

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