Brasil também tem política pública de agroecologia e produção orgânica

Sim, o Brasil tem política pública que visa expandir, incrementar, a agricultura ecológica e a produção orgânica com vistas ao desenvolvimento sustentável do país. É a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), em vigor desde 2012.

No último dia 12 aconteceu a Marcha das Margaridas, mulheres do campo, camponesas, assentadas, agricultoras familiares que, de 4 em 4 anos, se mobilizam país à fora, em defesa dos seus valores, princípios e direitos.

Agora o que queremos mostrar é a Revolução da Agroecologia que acontece no Semi-Árido brasileiro assim, pela calada, no silêncio das estradas do agreste, nas hortas e assentamentos, na beira das cacimbas e nas dificuldades que têm o povo do campo em produzir um alimento saudável e de qualidade. E produz!

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), que está em execução desde 2013, foi criado para ampliar e efetivar ações que visam a orientação do desenvolvimento rural sustentável. Como todo plano, esse também tem um prazo, 3 anos. Portanto, o ano de 2015 ainda está dentro dele.

E, no bojo do PLANAPO muitas ações têm acontecido que permitem a disseminação do conhecimento das comunidades rurais e dos povos tradicionais, ações que ensinam solidariedade, intercâmbios entre assentados e agricultores familiares, sobre a produção de alimentos saudáveis, sobre o não uso de agrotóxicos e a recusa aos transgênicos, ações de proteção à biodiversidade e ao ambiente natural.

Uma ação que vale relembrar, pela sua magnitude, é a Articulação Nacional de Agroecologia, com cinco seminários regionais realizados nos últimos meses – Rio de Janeiro, Cândido Rondon, Recife, Campo Grande e Viçosa – e um seminário nacional, onde foram discutidas as metas e prioridades para o II Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que vigorará entre 2016 e 2019.

Um pouco sobre o PLANAPO

O PLANAPO é o principal instrumento de execução da PNAPO, que busca integrar as diferentes políticas e programas de 10 ministérios parceiros na sua execução.

Nesta parceria estão os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Meio Ambiente, da Pesca e Aquicultura, da Saúde, da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Fazenda, além da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O objetivo do PLANAPO é simples: articular e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando à população a melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

O público beneficiário desta política pública são os agricultores, assentamentos de reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, em todos os seus extratos, que queiram fortalecer ou modificar suas práticas produtivas para sistemas agro ecológicos ou orgânicos de produção.

O volume de recursos a ser aplicado pelos ministérios envolvidos, durante o período de execução do PLANAPO, 2013 a 2015, é da ordem de R$ 8,8 bilhões.

Precisamos conhecer as políticas públicas do nosso país para podermos requerer seja recursos, seja ações.

Não basta reclamar, é preciso arregaçar as mangas e fazer acontecer.

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