Sarco: a polêmica cápsula criada para cometer suicídio

Em um contexto onde a autonomia ganha cada vez mais destaque com o lema “meu corpo, minhas regras”, refletindo-se em questões como o direito ao aborto, mudança de gênero e cirurgias estéticas arriscadas, surge o debate sobre a legalização do suicídio.

Atenção: o artigo contém referências ao suicídio

©UNILAD

O médico Philip Nitschke, humanista e fundador do grupo pró-eutanásia Exit International, desenvolveu a Sarco, uma cápsula removível estampada em 3D para suicídio assistido, que utiliza nitrogênio para induzir uma morte por asfixia. O dispositivo ainda não recebeu aprovação para uso, mas a empresa planeja lançá-lo na Suíça, alegando sua conformidade com as leis desse país.

Como Funciona

Caso fosse autorizado, o acesso ao Sarco seria permitido por meio de um teste que avaliaria o desejo singular e autêntico no suicídio, que não é legalmente permitido na Suíça caso haja influência de terceiros ou seja motivado por razões egoístas. A ideia é ajudar pacientes terminais com doenças incuráveis e sofrimento atroz a morrerem com dignidade.

Uma vez demonstrado tal desejo genuíno, o suicida entraria na cápsula e ele mesmo apertaria um botão para que o dispositivo começasse a proporcionar uma rápida diminuição do nível de oxigênio, mantendo um baixo nível de dióxido de carbono. Ao ativar o botão, 4 litros de nitrogênio líquido fazem o nível de oxigênio cair silenciosamente para menos de 5% em menos de um minuto, resultando em inconsciência e morte.

Antes de entrar, os usuários poderiam escolher se prefeririam uma cápsula transparente ou escura. A transparente permitiria ter uma visão do externo e o suicida poderia escolher o lugar onde morrer, dado que a cápsula poderia ser transportada para o local desejado. De acordo com seu inventor, é importante poder escolher o lugar onde morrer.

Desmedicalizar a Morte

O debate jurídico sobre sua conformidade com as leis suíças e regulamentações médicas persiste desde 2017, quando o dispositivo foi criado. O método atual de suicídio assistido na Suíça envolve o uso de um medicamento chamado pentobarbital sódico, enquanto a cápsula Sarco utiliza nitrogênio para induzir rapidamente a inconsciência e a morte. O medicamento é um barbitúrico usado em eutanásia veterinária e como injeção letal na pena de morte. Pode ser ingerido ou injetado desde que pelo próprio paciente no suicídio assistido. O pentobarbital é um potente sedativo e mata por colapso do sistema nervoso central, enquanto a cápsula Sarco mata por hipóxia (baixa concentração de oxigênio).

Críticas ao design futurista da cápsula têm sido levantadas, questionando se ela glamoriza o suicídio. Outros dizem que se trata de uma câmera a gás glorificada.

Philip Nitschke, o criador do método pretende disponibilizar gratuitamente os projetos da Sarco para download, visando “desmedicalizar o processo de morte”.

A Diferença entre Suicídio Assistido e Eutanásia

A diferenciação entre suicídio assistido e eutanásia é fundamental. O suicídio assistido, muitas vezes chamado de suicídio medicamente assistido, envolve uma pessoa recebendo ajuda, geralmente de um médico, para obter os meios necessários para cometer suicídio. Diferentemente da eutanásia, onde o próprio médico administra uma dose letal, no suicídio assistido, o paciente auto-administra o fármaco. Legal em vários países, incluindo Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Suíça, Colômbia, Alemanha e alguns estados dos EUA, geralmente requer que o solicitante seja um doente terminal com prognóstico de seis meses ou menos de vida.

Ou seja, a diferença substancial entre as duas técnicas é que na eutanásia uma equipe médica administra a dose fatal de um medicamento no paciente, enquanto no suicídio a prática é, como diz o nome, suicida: o paciente recebe uma bebida fatal que ele toma sozinho ou abre um dispositivo que permite a injeção venal da dose fatal.

Diferentemente de outros países, na Suíça o suicídio assistido pode ser realizado por não-médicos,  mas em todos os casos há requisitos e procedimentos a serem seguidos, não bastando apenas o desejo de morrer do paciente ou o sofrimento físico e psicológico. É preciso também demonstrar que não há esperança…

Impasse Ético: Última Viagem sem Dor

O debate sobre legalizar ou não o aborto, por exemplo, é até mais delicado porque envolve a vida de outra pessoa. Quanto ao suicídio, a legislação brasileira e ocidental, no geral, reconhece o “meu corpo, minhas regras”, visto que suicídio não é crime (se uma pessoa sobrevive à tentativa de suicídio, ela não é penalizada por isso).

Contudo, fica um debate ético a ser feito para levantar questões sobre uma possível instigação ao suicídio com essas novas tecnologias que permitem uma morte sem dor e até glamourizada em certo sentido. Pessoas ricas e famosas que podem pleitear e pagar pelo serviço, estariam propagandeando o suicídio assistido?

Será que o suicídio assistido garante mesmo uma morte com dignidade? Se sim, deveria ser disponibilizado para todos? Somente pacientes terminais ou com doenças incuráveis teriam direito à morte programada? Será que no futuro, quem quiser morrer poderá ir à farmácia e comprar uma dose letal de uma coisa qualquer? Se a cápsula Sarco fosse comercializada, quanta gente nela entraria e sairia viva, desistindo do suicídio?

São perguntas sem respostas, mas, ao que parece, o futuro promete o lema do “meu corpo, minhas regras” seguido ao extremo. Ou não? Deixe sua opinião.

Fontes: 

1. G1
2. BBC
3. SwissInfo
4. Wikipedia

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