Tag Archives: demarcação de terras indigenas

Péssimas notícias para o meio ambiente e região amazônica: o cenário é alarmante

Aumento dos alertas de desmatamento na região amazônica no primeiro trimestre; invasão de terras indígenas em meio à pandemia do coronavírus; militares no Ibama, nomeação de novo Diretor de Proteção Ambiental do órgão, o coronel da Polícia Militar de São Paulo, Olimpio Ferreira Magalhães, que não possui experiência na área ambiental, exceto …

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Contra a atribuição do Ministério da Agricultura em Demarcar Terras Indígenas

Demarcação de Terras Indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma representação solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) que ingresse com uma ação judicial para suspender o Art. 21, inciso XIV e seu parágrafo 2º, inciso I, da Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019, que diz respeito …

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Desrespeito aos índios está na pauta da semana em Brasília

demarcação já

Esta semana, a Casa Civil da Presidência da República devolveu à Fundação Nacional do Índio (Funai) 13 processos de demarcação de terras indígenas que aguardavam homologação presidencial. Também o Ministério da Justiça devolveu ao órgão mais seis processos em fase de identificação, que é uma etapa anterior à fase de …

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