Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publica nota em defesa da democracia

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil publica nota em defesa da democracia

Vivemos tempos difíceis! A eleição presidencial de 2018 representa mais do que a escolha de um candidato ou um partido: ela representa um ato de defesa da democracia. Para as minoras, trata-se de uma questão de sobrevivência. E, por isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) redigiu a nota pública “Eleições 2018: Em defesa da democracia e dos nossos direitos” com o objetivo de alertar sobre a necessidade da proteção à vida e aos direitos assegurados pela Constituição Federal e tantos tratados internacionais assinados pelo Brasil em defesa dos povos indígenas.

A nota se justifica por causa do posicionamento do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que, por várias vezes, ameaçou publicamente acabar com os direitos assegurados pela Constituição de 1988 aos povos indígenas e à demarcação de suas terras.

Essa ameaça de Bolsonaro visa a atender aos interesses do agronegócio, tanto que a Bancada Ruralista é uma das maiores apoiadas de sua candidatura.

A nota da APIB também chama a atenção para a emergência de reforçar os mecanismos nacionais e internacionais de direitos humanos a se posicionarem ante esse quadro.

Segundo a nota: “Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar e das práticas de tortura, pretende entregar as riquezas nacionais ao capital internacional, regredir com as conquistas sociais, não demarcar mais nem um centímetro de terra indígena e quilombola, desmarcar terras indígenas como a Raposa Serra do Sol, facilitar o roubo e exploração das terras indígenas e dos bens naturais pelo agronegócio e os grandes empreendimentos, colocar mais veneno na mesa dos brasileiros, flexibilizar a legislação ambiental, principalmente as regras do licenciamento ambiental, acabar com os órgãos de fiscalização e juntar o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura (o ministério dos ruralistas), acabar com o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBIO) e a FUNAI, armar a população contra os pobres, declarar guerra ao ativismo socioambiental e de direitos humanos e tratar como inimigos os movimentos e organizações sociais que se organizam e mobilizam para defender a democracia e os direitos.”

Confira, a seguir, todo o conteúdo da Nota Pública da APIB, publicada no site do CIMI:

NOTA PÚBLICA – ELEIÇÕES 2018: EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS NOSSOS DIREITOS

A história dos povos e comunidades indígenas , a partir do ano de 1.500, sempre esteve marcada pela violência, o genocídio, etnocídio, roubo e destruição da Mãe Natureza, para favorecer os interesses de acumulação e lucro dos invasores de então e de hoje, condenando os povos ao extermínio ou a invisibilidade, senão com o uso da força, com práticas de preconceito, discriminação e racismo, que vitimam também ao povo negro, os quilombolas, as mulheres, os trabalhadores e trabalhadoras, do campo e da cidade.

Esse cenário, piorado pela ditadura militar, após de 30 anos da Constituição Federal, proclamada em 1988, e que possibilitou a abertura democrática e conquistas sociais, incluindo o reconhecimento dos direitos indígenas, tende a se agravar, sobretudo a partir do golpe de 2016, em razão da composição do Congresso Nacional, resultado das eleições de 2018, pior do que o anterior, dominado por partidos de direita e ultra direita, e da possibilidade de um candidato fascista (autoritário, racista, discriminador, antipopular e anti-indígena) ser eleito presidente da República, com o apoio da classe dominante, isto é, dos mais ricos, e seus representantes no Parlamento: as bancadas do capital financeiro, do agronegócio, da mineração, das igrejas evangélicas pentecostais, das empreiteiras, do armamentismo, das forças de segurança, dos cartolas do futebol, entre outros.

Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar e das práticas de tortura, pretende entregar as riquezas nacionais ao capital internacional, regredir com as conquistas sociais, não demarcar mais nem um centímetro de terra indígena e quilombola, desmarcar terras indígenas como a Raposa Serra do Sol, facilitar o roubo e exploração das terras indígenas e dos bens naturais pelo agronegócio e os grandes empreendimentos, colocar mais veneno na mesa dos brasileiros, flexibilizar a legislação ambiental, principalmente as regras do licenciamento ambiental, acabar com os órgãos de fiscalização e juntar o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura (o ministério dos ruralistas), acabar com o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBIO) e a FUNAI, armar a população contra os pobres, declarar guerra ao ativismo socioambiental e de direitos humanos e tratar como inimigos os movimentos e organizações sociais que se organizam e mobilizam para defender a democracia e os direitos.

Em razão dessas ameaças, a APIB orienta as suas bases a que se posicionem votando em Fernando Haddad e solicita aos seus parceiros e aliados que apoiem esta decisão. Aos distintos organismos e mecanismos nacionais e internacionais de direitos humanos a APIB pede que estejam em alerta, visando a proteção das nossas vidas e conjunto dos nossos direitos assegurados pela Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Posicionamento

Defender os povos indígenas e suas terras originárias é uma atitude que visa a preservar a nossa diversidade humana e ambiental, visto que os indígenas brasileiros são os maiores conservacionistas do nosso meio ambiente. Por isso mesmo, a jornalista Eliane Brum escreveu, no El Pais, um artigo, que teve repercussão internacional, intitulado “Bolsonaro é uma ameaça ao planeta – o candidato de extrema direita já anunciou medidas que vão abrir a Amazônia ao desmatamento”.

É mais do que necessário defender os valores da nossa diversidade neste momento e a partir de agora!

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