Sandra, a orangotango de Buenos Aires será libertada graças ao Tribunal de Justiça

Sandra, a orangotango do jardim zoológico de Buenos Aires

Sandra poderá em breve ser libertada das grades. A orangotango fêmea do zoológico argentino de Buenos Aires pode ser transferida para um santuário por ter sido reconhecida como "pessoa não-humana” ilegalmente privada de sua liberdade por um Tribunal de Justiça.

Tudo começou quando, em novembro, ativistas pelos direitos dos animais fizeram um pedido de 'habeas corpus', tipicamente usado para contestar a legalidade da detenção de uma pessoa. Habeas corpus, etimologicamente significa em latim "Que tenhas o teu corpo" (a expressão completa é habeas corpus ad subjiciendum) é uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima.

Sandra nasceu em cativeiro na Alemanha há 29 anos, antes de ter sido transferida para a Argentina. Durante 20 anos, ela ficou presa no mesmo local onde Winner, um urso polar morreu no dia de Natal há 2 anos. O urso não teria resistido ao verão argentino muito quente e ao barulho dos fogos de artifício durante a festividade natalícia.

Sandra recebeu os direitos fundamentais de uma pessoa "não-humana” e a sua possível libertação é um resgate por ela, mas também para todos os outros seres sencientes que são injusta e arbitrariamente privados de suas liberdades em jardins zoológicos, circos, parques aquáticos e laboratórios científicos.

É, de fato, uma decisão histórica, que pode abrir o caminho para outras medidas legais, como explicou a Associação dos funcionários e dos defensores dos direitos dos animais (Afada). Agora, o zoológico de Buenos Aires, que se recusou a comentar o fato, tem 10 dias para recorrer da ação judicial.

Não é a primeira vez que os ativistas tentaram usar o 'habeas corpus' para garantir a libertação de animais silvestres de cativeiro. Em 2011, nos Estados Unidos, a PETA, entrou com uma ação contra o operador do SeaWorld, para a proteção de cinco orcas capturadas no mar e tratadas como escravas, mas um tribunal de San Diego rejeitou o pedido. Recentemente em Nova Iorque tampouco fora concedido habeas corpus ao chimpanzé. Tommy, leia abaixo sua história.

Leia também: Chimpanzé não tem direitos humanos, decide Tribunal em Nova Iorque

Fonte foto: theguardian